Visando a retomada do setor de turismo diante do ritmo avançado da
vacinação contra a Covid-19, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
(Crea) no Paraná (PR), Santa Catarina (SC) e Rio Grande do Sul (RS) vai
fiscalizar empreendimentos hoteleiros, na primeira quinzena de dezembro. O
objetivo é verificar se a manutenção/instalação de diversos itens ou equipamentos,
que dependem da expertise de engenheiros, estão em dia e se foram realizados
por profissionais habilitados. Inicialmente a ação terá como foco
empreendimentos no litoral da região Sul, como também na região serrana do Rio
Grande do Sul, em municípios como Gramado, Canela e Bento Gonçalves.
No Paraná, neste período, além do litoral, hotéis localizados em
Foz do Iguaçu e Curitiba também estão na mira. A estimativa é de visitar em
torno de 70 estabelecimentos em cada uma das cidades. Já na segunda semana, a
fiscalização se estende para os demais municípios dos Estados. “A ação conjunta
entre os Creas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul é inédita e tem
como foco inicial cidades que vão concentrar um volume considerável de turistas
com a temporada de verão ou que são atrativos turísticos”, acrescenta a Gerente do Departamento de Fiscalização (DEFIS) do
Crea-PR, Engenheira Ambiental Mariana Maranhão.
Conforme ela, serão
fiscalizados empreendimentos em funcionamento para verificar a responsabilidade
dos serviços técnicos executados recentemente e a existência da Anotação de
Responsabilidade Técnica (ART) de serviços como a manutenção de elevadores,
central de gás, ar-condicionado, equipamentos de proteção contra descarga
atmosférica, entre outros.
“Será
solicitada a apresentação de cópias de contratos, laudos, projetos, relatórios
de inspeção e notas fiscais referentes às atividades técnicas que foram
executadas no hotel por empresas terceirizadas e/ou profissionais autônomos”,
comenta. No caso de alguns serviços de manutenção não terem sido realizados, o
Agente de Fiscalização entrega um comunicado de fiscalização, que orienta
quanto à necessidade do serviço.
O
presidente do Crea-PR, Engenheiro Civil Ricardo Rocha comenta que a intenção da
fiscalização é ajudar a minimizar os riscos de acidentes. “Em um hotel são
diversas as atividades que exigem a existência de um engenheiro. É fundamental
que as manutenções estejam em dia e sejam feitas por profissionais habilitados
ou por empresas com registro junto ao Conselho. Nossa intenção não é a autuação
dos empreendimentos, mas que os responsáveis estejam de olho na regularização
de itens ou equipamentos”, reforça. Segundo ele, as fiscalizações nos hotéis
serão agendadas.
Para
saber mais sobre a ação fiscalizatória basta acessar o link.
