O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu oficialmente a situação de emergência na cidade paranaense de Cândido de Abreu devido aos impactos causados por enxurradas. A decisão foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria nº 25.
Com esse reconhecimento, a prefeitura de Cândido de Abreu está apta a solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como:
- Compra de cestas básicas;
- Distribuição de água mineral;
- Fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários;
- Kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Paraná contabiliza emergências climáticas
Atualmente, o estado do Paraná possui 33 reconhecimentos de situações de emergência vigentes, distribuídos conforme os tipos de desastres naturais:
- 16 por estiagem;
- 7 por enxurradas;
- 4 por queda de granizo;
- 4 por vendaval;
- 1 por incêndio florestal.
Como as cidades podem solicitar recursos
Os municípios reconhecidos em situação de emergência ou estado de calamidade pública podem requerer apoio financeiro ao MIDR para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e valores solicitados. Com a aprovação, uma nova portaria é publicada no DOU, detalhando o montante a ser liberado.
Capacitação para agentes da Defesa Civil
Para auxiliar gestores municipais e estaduais, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância voltados à habilitação no uso do S2iD. As capacitações são direcionadas a agentes de proteção e defesa civil das três esferas de governo. A lista completa dos cursos está disponível no site oficial da Defesa Civil Nacional.
