Um
levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostra que ao menos 1.671
trabalhadores foram resgatados de situações de escravidão em 2021. Todos esses
resgates foram feitos em operações conjuntas que contaram com a participação do
MPT. Segundo o próprio órgão, o número de total de resgates em 2021 pode ser
ainda maior, se forem considerados dados estatísticos a serem divulgados pelos
demais órgãos públicos.
Em
apenas uma das operações, realizada em outubro de 2021, 116 pessoas foram
resgatadas pelo grupo móvel nacional. Elas trabalhavam na colheita de palha
para cigarros da empresa Souza Paiol. O resgate aconteceu em uma fazenda em
Água Fria de Goiás (GO), a 140 quilômetros de Brasília.
Dentre
as operações realizadas, os órgãos fiscalizaram diferentes setores da economia,
como a extração da carnaúba, plantações de café e cana-de-açúcar, garimpos,
carvoarias e pedreiras, construção civil e oficinas de costura. Participaram
das operações integrantes do grupo móvel nacional, como Auditoria Fiscal do
Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público
Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária
Federal.
Uma
das modalidades de trabalho escravo mais identificadas pelo MPT em áreas
urbanas foi o trabalho escravo doméstico, tendo as mulheres negras como
principais vítimas. O órgão ainda aponta um estudo do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) de 2019, que mostra que mais de 6 milhões de
brasileiros e brasileiras dedicam-se a serviços domésticos. Desse total, 92%
são mulheres – em sua maioria negras, de baixa escolaridade e oriundas de
famílias de baixa renda.
Na
avaliação do MPT, o aumento das denúncias de trabalho escravo no setor acontece
graças ao empoderamento da categoria das empregadas domésticas ao longo da
última década, dentre outros fatores.
Projetos de capacitação
O
MPT anunciou também um acordo feito esta semana com municípios para promover cursos
para a rede de assistência às vítimas de trabalho escravo. O projeto é voltado
a profissionais da rede municipal de assistência social e outros profissionais
que atendem vítimas de trabalho escravo e tráfico de pessoas, como técnicos e
servidores da saúde, direitos humanos e segurança pública.
Até
o momento, firmaram protocolo de intenções com o MPT os municípios de: Porto
Alegre, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Vacaria, Venâncio
Aires, localizados no Rio Grande do Sul, e Niterói, no Rio de Janeiro. Além
disso, o MPT está em vias de formalizar parceria com mais cinco municípios do
Rio de Janeiro: Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Paracambi, Rio de
Janeiro e São Francisco de Itabapoana.
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