No programa Bom Dia, Ministro, realizado nesta quarta-feira (19), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, enfatizou a relevância da inclusão digital como um pilar fundamental para a promoção da inclusão social no Brasil. Segundo ele, o acesso à conectividade não apenas amplia as oportunidades de acesso a políticas públicas, mas também desempenha um papel crucial na redução das desigualdades sociais.
“A inclusão digital é uma prioridade em todas as nossas iniciativas, pois nosso objetivo é garantir que todos os brasileiros tenham acesso a essa ferramenta essencial. Acreditamos firmemente que não pode haver inclusão social sem inclusão digital”, afirmou o ministro durante a entrevista, que foi transmitida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência e pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Juscelino Filho ilustrou a importância da conectividade ao citar o exemplo de comunidades ribeirinhas na Amazônia, onde os moradores enfrentavam longas distâncias – de até 6 mil quilômetros – para atualizar informações necessárias para acessar programas sociais. Com a implementação da internet, esse deslocamento tornou-se desnecessário, facilitando o acesso às políticas públicas.
Na mesma ocasião, o ministro anunciou que uma proposta para a taxação das grandes plataformas de tecnologia, conhecidas como Big Techs, deve ser finalizada e apresentada ao Congresso Nacional ainda neste ano. O intuito é que essas empresas contribuam para o fortalecimento da infraestrutura de telecomunicações no país, ampliando assim a inclusão digital.
O tema tem sido debatido desde o ano anterior entre os Ministérios das Comunicações e da Fazenda. “A pauta do governo no Congresso no último ano incluiu diversas prioridades, como a reforma tributária. Por conta disso, decidimos adiar essa discussão para este ano, quando pretendemos concluir a proposta e apresentá-la ao Legislativo”, explicou Juscelino Filho.
O ministro também destacou que, embora haja investimentos significativos por parte do Governo Federal e das concessionárias em telecomunicações, as grandes plataformas digitais não têm contribuído proporcionalmente em termos de impostos em relação ao tráfego de dados que utilizam no Brasil. “É fundamental dialogar com o Congresso Nacional para encontrar soluções adequadas que assegurem uma contribuição justa dessas empresas ao nosso país”, completou.
Além disso, Juscelino Filho falou sobre a expansão do programa Computadores para Inclusão desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele revelou que, em 2023, existiam Centros de Recondicionamento de Computadores em 19 estados e que até o final de 2024, o objetivo é estabelecer centros em todas as 27 unidades federativas.
Esses centros são responsáveis por recuperar equipamentos eletrônicos considerados obsoletos ou danificados por órgãos públicos, promovendo sua doação para pontos de inclusão social em todo o Brasil. “Temos uma meta ambiciosa: até 2025, queremos capacitar mais pessoas e doar 20 mil computadores; e em 2026, mais 30 mil”, afirmou o ministro.
Por fim, Juscelino Filho ressaltou que o programa também contribui para a destinação adequada do lixo eletrônico oriundo dos equipamentos recuperados.
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