Moradores de PG entram na justiça para resolver problemas com pessoas em situação de rua

Moradores de um edifício em Ponta Grossa, estão enfrentando uma série de problemas decorrentes da crescente presença de pessoas em situação de rua nas imediações do prédio, que por coincidência, fica localizado na mesma rua da Casa de Acolhimento Municipal Maria Isabel Ramos Wosgrau.

Entre os transtornos relatados pelos residentes ao portal BNT estão danos ao patrimônio, acúmulo de lixo, perturbação da tranquilidade, furtos de fiação elétrica, aumento da criminalidade e uso de substâncias ilícitas.

Diante dessa situação, os moradores decidiram adotar medidas legais para lidar com os problemas. Em busca de soluções, pediram à Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa (FASPG) e à Prefeitura uma fiscalização rigorosa na casa de acolhimento e ações diretas para lidar com a situação.

RECLAMAÇÕES FORAM PARAR NA JUSTIÇA

A resposta às preocupações dos moradores não se restringiu ao âmbito administrativo. Eles formalizaram um pedido à 6ª Promotoria de Justiça, pedindo uma vistoria na Casa de Acolhimento Maria Isabel Wosgrau. O intuito seria avaliar a regularidade dos serviços prestados e verificar se estão em conformidade com as normas e regulamentações necessárias.

Em busca de esclarecimentos, o Portal Boca no Trombone contatou a FASPG e a Prefeitura de Ponta Grossa, questionando sobre a periodicidade das vistorias, medidas em andamento e possíveis ações futuras para solucionar o problema. Dentre as questões levantadas, perguntamos se existe uma superlotação na casa de acolhimento.

O QUE DIZ A PREFEITURA

A Fundação de Assistência Social esclareceu que a Casa de Acolhimento Maria Isabel Wosgrau possui um Termo de Colaboração com o Grupo Renascer desde outubro de 2023, sendo esta entidade responsável pelo atendimento a pessoas em situação de rua que necessitam de pernoite.

De acordo com a FASPG, as vistorias são realizadas bimestralmente pelo fiscal de contrato, em horário de atendimento do público para acompanhar o atendimento prestado, acompanhadas pela Divisão de Monitoramento do Departamento de Gestão do SUAS da FASPG e por uma comissão específica do Conselho Municipal de Assistência Social quando necessário.

A Prefeitura, também, ressaltou que já recebeu denúncias sobre o público atendido pela Casa de Acolhimento, respondendo a todas por meio da ouvidoria do Município. Diante disso, foram tomadas medidas, como a antecipação do horário de abertura do serviço, que passou de 20h para 18h.

Em relação ao aumento da criminalidade, a prefeitura disse que a demanda deve ser tratada pelos órgãos de Segurança Pública do município. Quanto à política de assistência social, cabe ao município seguir as diretrizes federais para atendimento da população em situação de rua.

SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO NA CIDADE

A prefeitura informou que, além do atendimento no Centro POP de segunda a sexta das 8h às 17h, que oferta toda estrutura de alimentação, banho, documentos pessoais e passagens rodoviárias para essa população, existem mais duas entidades sociais com termos de colaboração que juntas oferecem mais 120 vagas em serviços de acolhimento.

A Casa de Acolhimento Maria Isabel Wosgrau atende, em média, de 60 a 70 pessoas por noite, de acordo com a FASPG, proporcionando alimentação, banho, orientações e encaminhamentos para outros serviços.

A fundação ressaltou que o atendimento a essa população requer ações conjuntas com outras políticas, como Segurança Pública, Saúde, Emprego, Habitação, entre outras. Além disso, a prefeitura assegurou a criação de uma Comissão para tratar das demandas este ano, resultado da necessidade de trabalho conjunto discutido em audiência pública na Câmara de Vereadores de Ponta Grossa em agosto de 2023.

A reportagem tentou contato com o Grupo Renascer através de ligações e emails, mas até o momento não obtivemos respostas quanto ao posicionamento da ONG. 

Confira abaixo algumas imagens registradas pelos moradores do edifício:

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