No último final de semana, um motorista de aplicativo enfrentou prejuízos ao cair com seu carro em um buraco na rua Francisco Beltrão, Vila Bonsucesso, Ponta Grossa. O incidente ocorreu a menos de 100 metros de onde aguardava um passageiro.
O impacto causou danos significativos, incluindo pneu furado, pivô e bandeja danificados. Para resolver a situação, o motorista teve que acionar um guincho para retornar para casa.
Além das despesas com o guincho, o condutor precisou arcar com os custos dos danos causados durante o acidente. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor revelou que quer ser ressarcido pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa, responsável pela via.
Conforme exposto no parágrafo terceiro do art. 1º do CTB, os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito devem responder pelos danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.
Nesse caso, se você tiver danos causados devido a buracos na rua, o CTB prevê que a responsabilidade é do órgão e entidade que responde por aquela via.
Ou seja, caso a via seja pública, você deve solicitar a indenização para aquele órgão.
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