A partir de hoje, 1º de janeiro de 2025, mulheres brasileiras que completarem 18 anos terão a oportunidade de se alistar voluntariamente nas Forças Armadas do Brasil. A informação foi divulgada pelo ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, durante as celebrações do 25º aniversário do Ministério da Defesa, realizado em Brasília. A implementação dessa medida foi oficializada pelo Decreto nº 12.154, datado de 27 de agosto de 2024, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O alistamento estará aberto para aquelas que nasceram em 2007, com um período de inscrições que se estenderá de 1º de janeiro a 30 de junho do próximo ano. As inscrições não terão custos e inicialmente disponibilizarão 1.500 vagas. Após o alistamento, as candidatas passarão por uma série de etapas, incluindo entrevistas, exames de saúde, testes físicos e processos seletivos específicos para cada uma das Forças Armadas: Marinha, Exército e Aeronáutica. O início do treinamento para as selecionadas está previsto para ocorrer em 2026.
Para participar do alistamento, as interessadas deverão residir em localidades que possuam organizações militares incluídas no Plano Geral de Convocação (PGC). Após serem incorporadas, as mulheres ocuparão funções como marinheiros-recrutas na Marinha, soldados no Exército ou soldados de segunda classe na Força Aérea. O serviço militar terá uma duração inicial de 12 meses, podendo ser prorrogado anualmente por até oito anos conforme a legislação vigente. Assim como o alistamento masculino, o processo será realizado online através do site alistamento.eb.mil.br, ou presencialmente na Junta de Serviço Militar (JSM) correspondente ao município da candidata.
As jovens que optarem pelo alistamento terão acesso a uma gama de benefícios semelhantes aos direitos oferecidos aos homens no serviço militar obrigatório. Isso inclui remuneração, adicional de férias, assistência médica pelo sistema de saúde das Forças Armadas, auxílio-alimentação e auxílio-transporte, além de licenças maternidade e auxílio pré-escolar. O tempo servido será contabilizado para fins de aposentadoria.
Mulheres como minoria
No contexto atual, as mulheres representam cerca de 10% do efetivo total das Forças Armadas brasileiras, somando aproximadamente 37 mil integrantes. Elas exercem funções predominantemente nas áreas de saúde, educação e logística, além de terem acesso a posições no combate por meio de concursos específicos como os da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), Colégio Naval (CN) e Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).
A introdução do alistamento voluntário para mulheres é vista como um passo significativo para aumentar a participação feminina nas Forças Armadas. O ministro José Mucio Monteiro enfatizou que essa iniciativa representa o compromisso do governo em expandir as oportunidades para mulheres no setor de defesa, promovendo igualdade e modernização dentro das instituições militares. Para esclarecer dúvidas sobre o alistamento feminino e o processo relacionado, os interessados podem acessar informações adicionais no site Gov.br.
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