Com um orçamento de R$ 1,3 bilhão, o orçamento de Ponta Grossa para 2023 contará com um incremento de 23%, comparado com o ano passado. Nesta quinta-feira (29), a prefeita Elizabeth Schmidt assinou o Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será enviada para a Câmara Municipal e apresentada em Audiência Pública nesta sexta-feira (30). Para o próximo ano, o orçamento previsto para investimento em obras e infraestrutura aumenta em 300%.
[RELACIONADAS]
A prefeita Elizabeth Schmidt avalia que o orçamento do Município é reflexo do desenvolvimento da cidade e de que os efeitos da pandemia estão ficando no passado. Ela salienta que o momento é especial para a economia. “Vemos um município forte, com uma arrecadação pujante ocasionada por iniciativas de justiça fiscal, como também por setores produtivos empresariais retomando a lucratividade de antes da pandemia. Esta previsão de orçamento é o resultado do trabalho do povo ponta-grossense e da gestão municipal. Sabemos que ainda temos mais a avançar, mas estamos no caminho certo”, disse Elizabeth.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Claudio Grokoviski, os destaques das receitas são provenientes das transferências corrente oriundas do ICMS, sendo o 4º maior do Paraná e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Os recursos próprios também tiveram aumento devido ISSQN, mesmo não tendo as receitas vindas do pedágio. Isso acontece tanto pelo cenário de crescimento do setor de serviços, como também pelo número maior de munícipes que solicitam nota fiscal, devido ao Nota PG”, explica o secretário que comenta o aumento de 25% de notas pedidas pelos munícipes, motivados pelo Programa.
“Outra fonte de incremento na receita do Município é referente às operações de crédito, dos mais de R$ 100 milhões do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, do Governo Federal e dos R$ 35 milhões para as benfeitorias no Aeroporto Sant’Ana”, disse o secretário municipal.
Para 2023, o orçamento R$ 1,3 bilhão, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a consulta pública realizada neste ano, terá a área da educação com o maior orçamento, com R$ 367 milhões previstos para o próximo ano, com um incremento de 25%; seguida pela saúde, com previsão de R$ 244 milhões, com 18% a mais do que o previsto no ano passado. “Além disso, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento teve um aumento de 300% de previsão em despesas, considerando os investimentos em pavimentação e mais 40% também em asfalto pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Com isso, contemplamos as prioridades sugeridas pela população em Saúde, asfalto e Educação, seguida pela Segurança Pública que contará com mais de R$ 50 milhões para 2023 em investimentos”, disse Grokoviski.
De acordo com a previsão orçamentária, a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento deverá contar com um incremento de 32% comparado com o ano passado, devido ao plano de recuperação de estradas rurais e programas bem como programas que garantem a segurança alimentar como o Feira Verde e Mercado da Família. Já para a Fundação Municipal de Assistência Social é previsto um aumento de 20%, considerando o repasse maior para as entidades assistenciais em aproximadamente R$ 3 milhões, ao todo. “A Secretaria da Família e do Desenvolvimento Social também contará com um orçamento maior considerando que absorverá a demanda de habitação do Município”, explica o secretário da Fazenda.
A LOA aponta, ainda, que cerca de 50% do orçamento será aplicado com despesas de pessoal e 10% para pagamento de dívidas como as operações de crédito, precatórios e parcelamentos de gestões anteriores.
Grokoviski aponta que mesmo com o orçamento demonstrando um crescimento importante, as receitas oriundas do IPTU e do ITBI continuam defasadas, necessitando de uma revisão para se tornar mais acessível o atendimento das necessidades da população. “Tanto para sanar as demandas das pessoas, como para fazer de Ponta Grossa um município ainda mais competitivo, rever a planta genérica de valores é uma necessidade para o desenvolvimento da cidade”, destaca o secretário.
A Audiência Pública de apresentação da Lei Orçamentária Anual acontece nesta sexta-feira (30), às 15 horas, na Câmara Municipal e pela legislação vigente tem até o dia 31 de dezembro para ser avaliado e deliberado pelos vereadores.
