A Defesa Civil do Paraná investiu cerca de R$ 55 milhões desde 2021, quando começou a executar orçamento próprio, em novos equipamentos para estruturar o atendimento às prefeituras em situações extremas. Foram adquiridos 33 caminhões, uma viatura de intervenção imediata para apoio de ações de combate a incêndios, 114 carros, 391 motosserras, 71 almofadas pneumáticas, 57 desencarceradores e 50 kits de atendimento emergencial. Eles foram entregues às Defesas Civis municipais, de acordo com as necessidades de cada local.
Os materiais destinados aos municípios auxiliam tanto nas ações de resposta quanto nas ações preventivas, permitindo a atuação das defesas civis para verificação de áreas de risco e monitoramento nos locais, por exemplo.
Para este ano está prevista a contratação de um Sistema de Monitoramento de Apoio ao Alerta de Desastre. O investimento será de R$ 4,9 milhões, resultado da parceria com o Instituto Água e Terra (IAT) e o Banco Mundial, parte do projeto Paraná Eficiente. O novo sistema vai qualificar as ferramentas de alertas já existente com base na interpretação e integração de dados. A Defesa Civil também vai adquirir estações telemétricas hidrológicas, ampliando a rede observacional e as informações meteorológicas do Estado, o que permitirá a tomada de decisões antecipadas.
Todo esse investimento é importante diante do aumento de casos extremos. Nos últimos 30 meses 260 municípios do Paraná decretaram 433 situações de emergência ou calamidade pública, com mais de um milhão de paranaenses atingidos. A estiagem severa motivou a publicação de 100 decretos, seguido pelas enxurradas, com 90 situações.
Também foram 72 decretos por doenças infecciosas, reflexo da dengue. O El Niño trouxe temperaturas mais elevadas neste ano, que influenciaram no agravamento da circulação do mosquito transmissor. O investimento da Secretaria de Saúde em ações contra a dengue chegaram a R$ 100 milhões apenas no último semestre.
Sempre que um evento climático ou de saúde pública compromete substancialmente a rotina de um local, pode ser decretada a situação de emergência ou o estado de calamidade pública. Esse decreto é emitido pelo município quando se concentra em uma única cidade ou pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, no caso de uma região maior.
“O Paraná viveu situações extremas nos últimos anos, envolvendo tanto a falta de chuva, quanto o excesso de água em algumas regiões. Temos aprimorado nosso sistema de monitoramento e controle, além de acompanhar a atualização dos planos de contingência dos municípios, determinantes para melhorar a resposta em momentos críticos”, destaca o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Schunig.
“Atuamos sempre de maneira integrada, em parceria com secretarias, municípios e o governo federal em busca de soluções conjuntas com objetivo comum de reduzir o impacto dos desastres no meio ambiente e na vida das pessoas”, complementa Schunig.
Além disso, a Defesa Civil também auxilia municípios com a construção de planos de contingência e formação de profissionais para atendimento em situações adversas. O monitoramento constante, o mapeamento das áreas de risco e a comunicação rápida com a população são prioridade nas atividades desenvolvidas
Para o capitão Anderson Gomes das Neves, chefe do Centro Estadual de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CEGERD), os eventos intensos dos últimos anos demandaram esforço conjunto de municípios e do Estado no atendimento à população. “Tudo isso começa com as documentações do desastre e o decreto de situação de emergência ou calamidade pública. A partir daí, segue-se o reconhecimento pelo Estado e os auxílios decorrentes, garantindo a retomada da normalidade”, explica.
Em 2022, o Tribunal Regional do Trabalho cedeu à Defesa Civil um barracão, localizado no bairro Cajuru, em Curitiba. A estrutura maior permite a concentração de grandes volumes de doações e reservas de material, potencializando a capacidade logística. A economia anual é superior a R$ 500 mil.
OUTROS INVESTIMENTOS
No ano passado o Governo criou o Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), desenvolvido para dar mais celeridade aos repasses financeiros do tesouro estadual aos municípios. Foram destinados R$ 34 milhões para 83 cidades que decretaram situação de emergência em decorrência das fortes chuvas.
Deste total, R$ 416 mil foram enviados para o município de União da Vitória, além de R$ 1,2 milhão do Fundo de Assistência do Estado. Em julho, o governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou o protocolo de intenções para a contratação de um anteprojeto para a contenção de cheias naquela região. Serão investidos R$ 5,2 milhões nesta primeira etapa. O estudo vai indicar a melhor proposta técnica, que pode ser única ou por meio de diferentes intervenções, incluindo túneis, canais extravasores, diques, denotações de rochas, desassoreamento e alargamento do rio.
Também estão em andamento as obras de micro e macrodrenagem realizadas pelo IAT para a revitalização da Orla de Matinhos. A mudança refletiu diretamente na redução de alagamentos, comuns na região. Outra obra emblemática realizada para minimizar o problema com as cheias está em andamento em Francisco Beltrão, na região Sudoeste. O investimento é de cerca de R$ 50 milhões. A estrutura é composta por um túnel de 1,2 quilômetro para melhorar o escoamento da água do Córrego Urutago até o Rio Marrecas e um canal de contenção de cheias.
Um convênio entre o IAT e o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) também garantiu a inspeção de 1.300 das 1.600 barragens com lâminas de água superior a 10 mil metros quadrados. Este trabalho também refletirá na capacidade de monitoramento da Defesa Civil, que utiliza as informações para segurança da população. Estas três instituições participam do Comitê de Barragens do Estado, que integra instituições que atuam na temática e permite a discussão de iniciativas para o fortalecimento das ações de segurança no Estado.
DECRETOS
As situações de emergência aumentaram nos últimos anos. Em 2022 houve 181 decretos de emergência no Paraná. Em fevereiro, a estiagem levou cerca de 40 mil moradores de Cascavel a contabilizar os prejuízos da falta de chuva e em abril do mesmo ano uma forte chuva de granizo atingiu a vizinha Assis Chateaubriand. Em outubro e novembro, Pitanga, na região central, e Morretes, no Litoral, sofreram com enxurrada e intensas tempestades, estas situações provocaram grandes estragos.
Em 2023 foram publicados 160 decretos envolvendo diferentes realidades. Em março, a alta contaminação pela dengue em Foz do Iguaçu acendeu um alerta. Outubro do ano passado foi um mês atípico com grandes volumes de chuva. Prudentópolis e União da Vitória viveram semanas duras com as enchentes que afetaram 69 mil pessoas nos dois municípios. Em União da Vitória, o Rio Iguaçu alcançou a marca de 8,3 metros e permaneceu 47 dias acima do nível normal.
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