Com o objetivo de dar um fôlego financeiro maior
aos contribuintes neste início de ano, pela quarta vez consecutiva a Prefeitura
de Ponta Grossa, através da Secretaria Municipal da Fazenda, lançou o
vencimento do IPTU para o mês de março. Além disso, aqueles que estiverem com o
tributo de anos anteriores em dia e optarem pelo pagamento à vista, terão como
benefício 15% de desconto sob o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano.
“Sabemos que o começo de ano é um período pesado
para o contribuinte, onde acabam se concentrando diversas despesas,
especialmente neste momento econômico de pós pandemia. Entendemos que deixar o
tributo para o mês de março pode ajudar na organização financeira da população,
o que esperamos que ajude a reduzir a inadimplência”, aponta o secretário da Fazenda,
Cláudio Grokoviski.
Para 2022, o tributo foi lançado para mais de
175 mil cadastros, aproximadamente 10 mil a mais que no ano anterior. O valor
total lançado para este ano, considerando IPTU e taxa da coleta de lixo é de R$
158 milhões, R$ 16 milhões a mais que em 2021. Este ano não houve reajuste no
IPTU e taxa de coleta de lixo, foi feita apenas a reposição de 10% da inflação.
“A arrecadação prevista com o IPTU para 2022
ainda fica muito aquém do que seria justo, pela valorização atual dos imóveis,
e seria necessário, para dar conta do crescimento das demandas por serviços
públicos atualmente. Precisamos aumentar o investimento na saúde, realizar
novas contratações na educação e segurança, e mais recursos para melhorar a
infraestrutura da cidade. Mas sem a atualização do valor venal dos imóveis, que
está defasado há 24 anos, não teremos condições de realizar novos projetos e
investimentos, teremos dificuldade em manter os serviços e ações que estão em
andamento, e seguiremos em situação de injustiça fiscal, com moradores da
região central e áreas super valorizadas pagando valor venal similar a dos
bairros afastados”, pontua Grokoviski.
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Pagamento
Os boletos
já podem ser consultados e emitidos online pelo Portal do Contribuinte. A
entrega dos boletos impressos pelos Correios terá início em março. O tributo
municipal pode ser pago nas instituições bancárias conveniadas: Caixa Econômica
Federal, Banco do Brasil, Itaú, Sicredi, Uniprime, Santander e casas lotéricas.
Os
vencimentos do IPTU 2022 seguirão o mesmo modelo do ano anterior: a cota única
com desconto de 15% no IPTU para quem encerrou 2021 adimplente com o pagamento
do tributo vence dia 10 de março; enquanto o pagamento parcelado será dividido
entre os meses de março a dezembro, sempre no dia 20 de cada mês.
Isenção
e revisão
Com o lançamento do IPTU 2022, também estão
definidos os prazos para protocolar pedidos de isenção e revisão dos valores. O
contribuinte que identificar alguma divergência no valor ou na metragem do
imóvel indicada no boleto pode solicitar uma revisão dos valores até o dia 17
de setembro. O pedido de revisão pode ser feito tanto na Praça de Atendimento
como de forma online, pelo site da Prefeitura.
Quem tem direito à isenção do IPTU também já
pode protocolar a solicitação na Praça de Atendimento ou solicitar de forma
online, também com prazo final para 17 de setembro. O contribuinte que não realizar o protocolo neste
prazo e não realizar o pagamento do tributo, mesmo enquadrado nas regras,
poderá ser inscrito em Dívida Ativa caso o valor fique em aberto.
Prazos
10/03 – pagamento à vista com 15% de desconto para
contribuintes adimplentes
20/03 – vencimento da 1ª parcela (10x – vencimento
todo dia 20, de março a dezembro)
17/09 – prazo final para protocolar pedido de revisão
do valor
17/09 – prazo final para protocolar pedido de isenção
do tributo
