Após adequar-se à Lei Federal reduzindo o ICMS para a gasolina
e energia elétrica, o Governo paranaense anunciou nesta segunda-feira(18), a
diminuição de 18% para 12% o imposto sobre o etanol, seguindo o disposto na PEC
123 aprovado na quinta-feira, 24 pelo Congresso.
O Estado calcula em perda de receita em R$ 8 bilhões em 2023.
As áreas que receberão maiores impactos são as de Educação e Saúde. O repasse
aos municípios também sofrerá efeitos.
Entretanto, a redução por parte dos revendedores de combustíveis
ocorrerá gradualmente. Segundo o sindicato que representa a classe, os preços
irão baixa proporcionalmente aos apresentados pelas distribuidoras.
O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos
vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos
estados.
