Ao longo dos doze meses de 2021, as receitas sobre
propriedade, IPTU e IPVA, registraram o pior desempenho dos últimos anos, com
variação abaixo da inflação. É o que indica o balanço apresentado pelo secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski, na audiência pública
de prestação de contas do 3º quadrimestre de 2021, realizada no último dia 25. O crescimento total das
receitas foi de apenas 6%, sendo a variação do IPVA de apenas 7,93% e do IPTU
2,96%, em comparação com 2020.
“No 2º quadrimestre, algumas receitas como ITBI e FPM
registraram um incremento importante, mas é bastante preocupante que no
fechamento do exercício 2021 as receitas sobre propriedade registrem o pior
desempenho dos últimos anos. O IPTU, diferente do IPVA, entra integralmente no
orçamento municipal e teve variação menor que 3%. As despesas e necessidade de
investimentos estão aumentando expressivamente, mas a receita não está
acompanhando o mesmo ritmo”, avalia o secretário Grokoviski.
O fechamento dos dados financeiros também revela o
incremento nos valores investidos nas áreas de Saúde e Educação. Em comparação
com o exercício financeiro em 2020, no ano passado o orçamento da saúde cresceu
22%, passando de R$ 176 milhões para R$ 217 milhões de um ano para outro. Com
este valor, o investimento na área representa mais de 22% da Receita Corrente
Líquida, bem superior ao mínimo constitucional de 15%. Com a educação, o
investimento também foi superior ao mínimo constitucional, ficando acima de
26%, passando de R$ 241 milhões para R$ 256 milhões.
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“Somado ao crescimento das despesas com essas e demais
áreas de serviços e atendimentos públicos, o Município também segue com o
compromisso de manter suas dívidas, parcelamentos e pagamentos em dia. Foram
quase R$ 100 milhões em dívidas pagos ao longo de 2021, além de reduzir o valor
de restos a pagar. Mesmo diante dessas dificuldades, conseguimos encerrar o
exercício com índice de despesa com pessoal abaixo do limite prudencial”,
destaca Grokoviski.
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