A Prefeitura de Ponta Grossa está com inscrições abertas até o dia 23 de janeiro para o Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Cultura (Promific). A iniciativa prevê a destinação de recursos do IPTU para projetos culturais selecionados pelo Município.
O edital em vigor prevê a destinação de aproximadamente 590 mil reais do IPTU para 14 projetos selecionados pelo Município e que poderão buscar recursos por meio de captação direta junto a patrocinadores da área cultural.
De acordo com o secretário municipal de Cultura, Alberto Portugal, o objetivo do Promific é oferecer aos artistas locais ferramentas para que eles possam viabilizar projetos culturais, incluindo shows, espetáculos, obras, exposições e pesquisas. “Como forma de promover a cultura em suas mais variadas formas, o Município abre mão de 60% do valor do IPTU de pessoas físicas e jurídicas que optem por apoiar essas iniciativas”, explica.
Segundo a FMC, os projetos submetidos ao Promific são selecionados por uma banca avaliadora e podem ser enquadrados em 3 faixas de valores: R$70.000,00, R$50.000,00 e R$33.065,80. Após a aprovação, o proponente tem até o mês de março de 2023 para captação do recurso, diretamente com os patrocinadores – que são proprietários de qualquer imóvel em área urbana, disponíveis a dedicar parte do imposto ao projeto -. O prazo para execução da proposta é de até dois anos.
As inscrições e demais informações do edital podem ser acessadas no link https://cultura.pontagrossa.pr.gov.br/editais/2021-2/.
