Categorias: DestaquePolítica

Prefeituras dos Campos Gerais economizam R$4 milhões mensais com redução na alíquota do INSS

Prefeituras que fazem parte da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) terão uma economia mensal de aproximadamente R$ 4 milhões entre janeiro, fevereiro e março deste ano. O valor diz respeito à redução de 8% no recolhimento da alíquota referente ao INSS, garantido até então pela Lei 14.784 de 2023. A legislação deverá ser revogada a partir do dia 1º de abril deste ano, por conta da publicação da Medida Provisória (MP) nº 1202/23, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no último mês de dezembro.

Entre as 19 cidades que compõem a AMCG, apenas Ponta Grossa não será contemplada com a diminuição, uma vez que a legislação ainda vigente prevê o benefício para localidades com população de até 142.632 habitantes. Os dados referentes à economia que será contabilizada em cada município foram divulgados nesta semana pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) (Veja a lista completa aqui).

Leia também: Neto Fadel coloca o nome a disposição na disputa da Prefeitura de Castro

Entre os municípios dos Campos Gerais que atuam sob o regime da Previdência Social, aqueles que terão maior economia mensal são: Castro (R$ 1,5 milhão); Ortigueira (R$ 654 mil); Carambeí (R$ 514 mil); Sengés (R$ 267 mil); São João do Triunfo (R$ 236 mil). Já entre as cidades que possuem fundo próprio de previdência, as que mais devem economizar mensalmente são: Telêmaco Borba (R$ 47 mil); Jaguariaíva (R$ 26 mil); Palmeira (R$ 24 mil); Arapoti (R$ 22 mil); e Tibagi (R$ 20 mil). Os dados dos demais municípios podem ser consultados no site da AMP.

Gestores avaliam impacto

A presidente da AMCG e prefeita de Carambeí, Elisangela Pedroso, falou sobre a importância da redução que ocorre nestes três meses. “É uma conquista significativa para os municípios. As prefeituras terão mais dinheiro para trabalhar em projetos que podem impactar positivamente a vida da população. São recursos de ‘fonte zero’ que serão revertidos em melhorias estruturais, serviços de saúde, educação e tantos outros”, apontou.

O tesoureiro da Associação e prefeito de Piraí do Sul, Henrique Carneiro, também reforça que a diminuição dos valores deve possibilitar outros investimentos. “A redução da alíquota do INSS é uma medida de extrema importância para reequilibrar e fortalecer as finanças municipais, visto que os municípios estão sendo penalizados com quedas abruptas nas receitas do FPM e ISS. Com uma economia mensal significativa, as prefeituras poderiam assim direcionar os recursos para outras áreas”, analisou.

Posicionamento da AMP

Ainda conforme o levantamento realizado pela AMP, todas as prefeituras do estado devem somar, dentro do período, uma economia de R$ 180 milhões. O presidente da entidade, Edimar Santos, também falou sobre o tema. “Em todo o Paraná, teremos uma economia de R$ 60 milhões por mês. Hoje, temos 221 municípios sob Regime de Previdência Social, que terão uma redução um pouco maior em relação àqueles que possuem regime próprio. É claro que, sem dúvidas, isso representa uma conquista importante para todas as prefeituras”, disse.

Edimar também se posicionou sobre a MP nº 1202/23, que deve entrar em vigor no mês de abril. “A legislação que previa a redução da alíquota foi aprovada. O presidente vetou e, logo em seguida, o congresso derrubou o veto. Então tivemos a publicação da Medida Provisória, que limita a desoneração da folha de pagamento. O governo teve mais de um ano para debater esse tema. Queremos que a posição dos nossos representantes no Congresso seja respeitada. No momento, estamos contemplados, mas existe o receio de que o valor da alíquota seja revertido”, explicou o presidente, reforçando a mobilização municipalista que existe em torno da questão.

Divulgação
Das assessorias

Textos produzidos pelas assessorias de imprensa. Sejam dos órgãos públicos, de empresas da iniciativa privada ou de organizações do terceiro setor.

Artigos recentes

BNT Eleições: candidato Neto Fadel (PSD) será entrevistado nesta segunda-feira (16)

Candidato do Partido Social Democrátrico (PSD) à Prefeitura comenta sobre diversos assuntos e projetos para…

% dias atrás

Aliel (PV) fala de proposta de enxoval para crianças: “Temos bebês indo para escola, com 0ºC, sem um cobertor”

Segundo Aliel, a proposta do ‘Meu Primeiro Enxoval’ será ampliar uniformes para as crianças de…

% dias atrás

Presidente de Casa Assistencial busca ajuda para conclusão de obra em Ponta Grossa

O valor arrecadado será revertido para a finalização da obra para que a Casa Assistencial…

% dias atrás

Não vai votar? Saiba como justificar ausência na eleição pelo app E-Título

Na página inicial do app, o eleitor deve acessar “mais opções” e selecionar “Justificativa de ausência”…

% dias atrás

BR-277, entre PG e Curitiba, segue com pista parcialmente interditada e congestionamento

Acidente com carreta, no sábado (14), causou derramamento de sebo animal, local segue com interdição…

% dias atrás

Motorista de aplicativo é agredido por três adolescentes em Ponta Grossa

As três meninas acusaram o motorista de abuso e alegaram ser integrantes de facção criminosa

% dias atrás

Esse site utiliza cookies.

Política de Privacidade