O trabalho é o eixo central das propostas do candidato Roberto Requião para o desenvolvimento econômico do Paraná. O plano de governo do candidato tem a geração de emprego e renda como balizador dos incentivos fiscais e da ação do governo para planejar e apoiar a economia paranaense.
O receituário de Requião para a economia tem respaldo nos bons resultados de suas gestões no estado. Entre 2003 e 2010, o PIB do Paraná cresceu, em média, 3,85% por ano. Já nos governos Beto Richa, a taxa foi de 0,67% e, na atual administração, de 0,77%, segundo dados do IBGE e do Ipardes.
“Vamos trazer de volta a política de trocar imposto por emprego. Cortamos o imposto e o empresário se compromete a criar mais empregos”, diz trecho do plano de governo.
Esse uso dos incentivos fiscais atrelado a critérios de geração de emprego é um contraponto de Requião à política de benefícios tributários que vem sendo adotada pelo atual governo. Sob gestão de Ratinho Jr (PSD), o Paraná concedeu, em quatro anos, R$ 50,86 bilhões de desoneração de impostos a empresas sem dizer quais critérios foram utilizados. O valor equivale a um orçamento anual do estado.
Para garantir que sejam respeitados os critérios de trabalho e renda para a concessão de benefícios a empresários, Requião propõe colocar representantes de trabalhadores organizados nos conselhos que tratam da política fiscal estadual.
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Além da ausência de contrapartidas sociais e econômicas, os benefícios foram concedidos sem transparência – algo que o plano de governo de Requião também promete rever: “Vamos acabar com os sigilos fiscais dos benefícios concedidos aos grandes grupos econômicos”.
O uso da política fiscal como indutor do crescimento vai ter foco preferencial no apoio aos pequenos empresários.
“O imposto das microempresas vai ser zerado. O imposto das pequenas empresas será reduzido ao mínimo possível. Não vamos dar um tostão às grandes empresas, especialmente as multinacionais, que não possa ser também dado a uma empresa paranaense ou brasileira”, diz o texto do plano de governo.
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Menos impostos para os mais pobres
Menos impostos para os mais pobres
No Brasil, os mais pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos. Isso acontece porque a maior parte da carga tributária está concentrada no consumo de produtos, que é onde as famílias mais pobres gastam a maior parte de sua renda. É a chamada tributação regressiva. Para reverter esse cenário e aliviar a carga tributária sobre a classe trabalhadora, Requião propõe a redução da incidência do ICMS sobre produtos de consumo popular.
A atenção à população e às regiões de renda mais baixa também vai guiar a oferta de crédito subsidiado pelo estado. Os empréstimos que serão feitos a empresários via Fomento Paraná terão taxa de juros social, diretamente proporcional ao índice de desenvolvimento humano (IDH) da região onde será aplicado: quanto menor o IDH, menor a taxa de juros.
Estado planejador
Pelo plano de governo apresentado, Requião vai direcionar esforços do estado ao planejamento do desenvolvimento econômico do Paraná e de suas regiões, com integração com universidades, Ipardes, setor produtivo, trabalhadores, prefeituras e atores da sociedade civil.
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