O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC11) sobre o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Foram 425 votos favoráveis contra 11 no primeiro turno.
O texto ainda precisa ser aprovado em um segundo turno de votação. A previsão é que isto ocorra na sessão de quarta-feira (13). Em seguida, a PEC 11 será promulgada.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ponta Grossa (SindServ) enfermeiro Luiz Eduardo Pleis, a categoria espera há mais de 20 anos por este reconhecimento que virá através do piso salarial. “Ontem ficou evidente que existe um posicionamento positivo por parte dos parlamentares, porém devido a problemas técnicos na Câmara dos Deputados, a votação do segundo turno foi adiada para hoje. A aprovação em primeiro turno foi positiva e hoje avançamos um pouco mais”, relata Pleis.
Os valores dos pisos salariais não são estipulados nesta PEC que torna constitucional o piso salarial que será válido tanto para a esfera pública quanto privada.
“É importante ressaltar que a partir da sansão e publicação em Diário Oficial da União vamos juntamente com os trabalhadores exigir que o piso seja cumprido em Ponta Grossa, assim como já fizemos no caso dos professores, engenheiros e ACS e ACE, nos três últimos casos a conquista foi através do Poder Judiciário, pois o Município não acatou a lei federal”, finaliza o presidente do SINDSERV.
A categoria da enfermagem ainda tem uma caminhada a ser seguida para começar a receber o tão sonhado piso salarial. O SINDSERV continuará acompanhando essas últimas etapas para levar as informações atualizadas aos nossos trabalhadores.
