As obras de ampliação da fábrica da cervejaria Heineken em
Ponta Grossa foram encerradas em dezembro do ano passado. Porém, ao invés de
comemorar os serviços concluídos, um grupo de quase 120 trabalhadores afirma
que só tem a lamentar.
Isto porque, além de atrasos no pagamento dos salários, de percalços
relacionado ao deslocamento, alojamento e assistência aos trabalhadores originários
de outras regiões do Brasil, este grupo alega que existem dívidas trabalhistas
em aberto. A maioria alega que não foram quitados valores integrais das rescisões
de contrato, especialmente valores decorrentes de reflexo de horas-extras,
adicional noturno, pagamento de férias, multa sobre aviso de rescisão, entre
outros benefícios.
Todos os trabalhadores pertenciam ao quadro da empresa MXM,
construtora subcontratada pela multinacional Lehui, que foi escolhida pela Heineken
para realizar as obras de ampliação da unidade de Ponta Grossa. Por um desacordo
contratual, ocorrido em outubro do ano passado, os pagamentos da MXM foram
bloqueados pela Heineken.
O que diz o Sindicato
Diante da situação de precariedade dos trabalhadores, muitos
deles até mesmo sem dinheiro para se alimentar, houve uma intermediação do Sindicato
dos Trabalhadores da Indústria de Construção Civil de Ponta Grossa (Sintracon).
Naquele momento, a cervejaria assumiu o pagamento de valores
atrasados dos trabalhadores, com base na planilha de dívidas apresentada pela
própria MXM. A situação foi confirmada pelo setor jurídico do Sindicato, que apresenta
a seguinte argumentação:
Dessa negociação a MXM passou planilha de valores
contratuais em aberto, e após várias negociações entre os envolvidos, foi
aprovado o repasse do montante constante em planilha, e ficou estipulado que
ficaria sob tutela do sindicato o repasse dos valores acordados para o
pagamento das verbas trabalhistas de 188 colaboradores, sendo que a cada
trabalhador restou devidamente estipulado valores individualizados a serem
creditados em suas contas pessoais. O repasse total desses valores foi
finalizado em 14/12/21, com a devida prestação de contas perante a Heineken e a
interessados e não existindo atualmente créditos junto ao sindicato a se
repassar.
Entretanto, o valor repassado pela cervejaria não seria
suficiente para arcar com o pagamento de todos os valores dos direitos
trabalhistas. Por isso, os trabalhadores foram orientados a voltar a procurar o
sindicato para revisar os valores devidos.
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Pedido de revisão
Até o presente momento, 120 trabalhadores pediram ajuda do
sindicato para revisar os valores devidos. O departamento jurídico do Sintracon
informou, ao Portal BNT, que está trabalhando nos cálculos individuais e, ainda
em fevereiro, deve concluir os trabalhos e buscar uma conciliação com a
cervejaria. O sindicato também argumenta que se ainda existirem trabalhadores
que não tiveram os cálculos revistos, que procurem a entidade pelo e-mail [email protected]
Ação Judicial
O entendimento do departamento jurídico do Sintracon é de
que, após concluídos os cálculos dos direitos devidos a cada um dos trabalhadores,
a entidade buscará novamente uma negociação com a cervejaria. No entanto, se este
acordo não acontecer de forma amigável, não se destacar o caminho da ação
judicial.
Posição da Heineken
O Portal BnT Online entrou em contato com a assessoria de
imprensa da Cervejaria Heineken sobre a situação dos trabalhadores. Em
resposta, recebemos a nota oficial que publicamos, abaixo, na íntegra.
Esclarecemos, em primeiro lugar, que o Grupo HEINEKEN sempre
cumpriu com todas as obrigações legais e financeiras junto à Lehui, sua
contratada direta. Ainda assim, diante dos transtornos relatados pelos
profissionais contratados pela MXM, subcontratada da Lehui, não poderíamos
ficar parados. O respeito e o cuidado são valores base da nossa atuação e temos
um compromisso com o desenvolvimento socioeconômico da comunidade em que
estamos. Por isso, a primeira medida tomada foi contribuir com o pagamento das
dívidas da MXM para com seus trabalhadores por meio do sindicato responsável,
ou seja, todos os valores inicialmente estipulados em acordo com o Sindicato
foram devidamente repassados a todos os contemplados, não havendo saldo atual,
juntamente com toda a prestação de contas devidamente registrada. Reforçamos
que temos cumprido com todas as nossas responsabilidades legais e que
seguiremos atuando para que tudo seja resolvido o quanto antes.
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