A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e as prefeituras de Cerro Azul e Doutor Ulysses firmaram nessa quarta-feira (21) acordos de cooperação técnica e científica relacionados à revisão dos planos diretores participativos dos dois municípios, ambos localizados na Região Metropolitana de Curitiba. Os acordos foram assinados em encontro com a presença do superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Aldo Nelson Bona.
O Plano Diretor do Município (PDM) é considerado um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, com previsão de revisão a cada dez anos, conforme a legislação brasileira. Para atuar na elaboração dos planejamentos das cidades, a UEPG disponibiliza professores e estudantes do Curso de Bacharelado em Geografia e alunos de mestrado e doutorado dos programas e pós-graduação em Gestão do Território e em Geografia, respectivamente.
O superintendente Aldo Bona destaca o compromisso do Governo do Estado com as gestões municipais, por meio das instituições estaduais de ensino superior. “Os convênios firmados são uma estratégia para que as universidades sirvam à sociedade. A UEPG está fazendo um trabalho voluntário, por meio da extensão universitária, para atender as demandas dos municípios”, afirmou.
Com essa parceria, o conhecimento acadêmico e científico pode ser utilizado a serviço da transformação social, principalmente em cidades de pequeno porte, como explica o reitor da UEPG, Miguel Sanches Neto. “É uma maneira de disseminar o conhecimento produzido na universidade. Os municípios se tornam extensões das salas de aula e ajudam na formação dos alunos, proporcionando benefícios para as cidades, a universidade, os professores e os futuros profissionais”, destacou.
AÇÃO
A cooperação contempla a atualização do PDM de Doutor Ulysses de 2023 a 2033, por meio de uma ação de extensão voltada para a formação de lideranças femininas, a partir de projetos de desenvolvimento urbano e regional de municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A iniciativa tem parceria da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná (FA).
Essa ação faz parte, ainda, de um programa governamental que tem como objetivo proporcionar apoio financeiro para os pesquisadores e extensionistas das universidades estaduais com a promoção de capacitações, cursos e práticas inovadoras, relacionadas ao tema.
Para o prefeito de Doutor Ulysses, Moisés Branco da Silva, essa parceria é fundamental para assegurar a melhoria da atuação do poder público na oferta de serviços para a população. “Temos um plano diretor muito antigo e precisamos modernizar. Estamos no início da elaboração do novo plano diretor que propicia diversos benefícios para a população em várias áreas”, sinaliza o gestor.
No ano passado, o município de Cerro Azul firmou um primeiro convênio com a UEPG para a elaboração do PDM. O novo termo inclui um aditivo que vai auxiliar a prefeitura na proposta de uma legislação. “Com o convênio, o município pode construir um plano diretor respeitando as peculiaridades, demandas e necessidades locais, com a participação da população”, aponta o prefeito Patrik Magari.
PLANEJAMENTO
A Lei Federal 10.257/2001 estabelece as normas que regulam o uso da propriedade urbana e prevê a participação popular na elaboração e revisão de planos diretores. Nesse cenário, os PDMs orientam a ocupação do solo urbano, com base nos interesses coletivos e preservação da natureza. Os planejamentos municipais devem contemplar aspectos como moradia, saneamento, infraestrutura, transporte, serviços públicos e crescimento urbano.
