Em uma sessão extraordinária marcada para esta
quinta-feira (16), está incluído na Ordem do Dia a votação do Projeto de Lei (PL)
339/2021 que dispõe sobre a retirada de todos os funcionários do município
lotados na TV Educativa e desestruturação da FUNEPO, que gesta a TVE.
A prefeitura encaminhou neste último mês do ano
diversos projetos para a Casa de Leis, solicitando ainda votação de urgência. A
Câmara de Vereadores de Ponta Grossa teve sua última sessão ordinária na última
quarta-feira (15), porém após pedido do Poder Executivo, uma nova sessão
extraordinária foi agendada para votação dos projetos encaminhados.
O referido Projeto de Lei altera a lei nº
6.801/2001 que criou a FUNEPO, transferindo todos os trabalhadores concursados
e comissionados para o quadro de funcionários da prefeitura, o PL prevê ainda a
retirada de subsídio que mantém o funcionamento da TV Educativa.
A prefeitura solicita através do documento que
todos os equipamentos da TV Educativa que foram adquiridos com dinheiro público
ou pelo poder executivo, sejam inventariados e transferidos para o município.
No início do mês de dezembro professores de
jornalismo emitiram nota manifestado contrariedade ao projeto enquanto o mesmo
era analisado pelas comissões da Casa de Leis, de acordo com os docentes a TV
Educativa é fundamental para o fomento da cultura, sendo através da TVE PG que
os alunos das escolas municipais acompanharam as aulas minimizando prejuízos no
ensino remoto durante a pandemia.
