A Piracema, período
de restrição à pesca de espécies nativas para preservar a reprodução, chega ao
fim após 120 dias, cinco forças-tarefas de fiscalização e o repovoamento dos
rios com 770 mil peixes através do Programa Rio Vivo. O período abrangeu desde
o dia 01 de novembro do ano passado até esta segunda-feira (28).
A restrição é
determinada pelo Instituo Água e Terra (IAT) há mais de 15 anos, em cumprimento
à Instrução Normativa nº 25/2009 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O IAT é um órgão vinculado à Secretaria
do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), responsável, também, pela
fiscalização do cumprimento das regras na pesca. A Piracema é instituída com a
finalidade de respeitar a reprodução de todas as espécies nativas do Estado.
Entre as espécies
protegidas no período estão bagre, dourado, jaú, pintado, lambari,
mandi-amarelo, mandi-prata e piracanjuva. Não entram na restrição as espécies
consideradas exóticas, que foram introduzidas no meio ambiente pelo homem, como
bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei,
sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo. Também não
entram espécies híbridas, que são organismos resultantes do cruzamento de duas
espécies.
Considerando o
comportamento migratório e de reprodução das espécies nativas, a pesca é
proibida na bacia hidrográfica do Rio Paraná – que compreende o rio principal,
seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais
coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio.
O secretário do
Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, destaca que durante
este período, além das fiscalizações para cumprir a lei, o Governo do Estado
promoveu a soltura de peixes com ações de educação ambiental. “Envolver a
população, em especial as crianças nessas ações, é fundamental para garantir a
conservação das espécies de peixes. Precisamos repovoar para recuperar o que o
homem retirou dos rios para sua sobrevivência”, disse.
Desde agosto de
2021, com a Resolução Sedest nº 10/2021, que define normas para
estocagem ou repovoamento de peixes no Paraná, já foram soltos 1,4 milhão
de peixes nativos nas Bacias Hidrográficas dos rios Ivaí, Paraná, Paranapanema
e Iguaçu. Até o final do ano, devem ser soltos mais 1,2 milhão, atingindo a
marca de 2,6 milhões.
SANÇÕES – Ao longo do Piracema, o IAT promoveu cinco
operações de força-tarefa a fim de coibir o desrespeito com as normativas e
levar orientação a pescadores. O órgão também cumpriu uma denúncia que
identificou a venda ilegal de peixes em comércio. Aos infratores, foram
aplicadas penalidades e sanções previstas na Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro
de 1998, no Decreto n° 6.514, de 22 de julho de 2008, na Lei n° 10.779, de 25
de novembro de 2003, e demais legislações específicas.
A lei de crimes
ambientais define multas de aproximadamente R$ 700,00 por pescador e mais de R$
20,00 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca, como
varas, redes e embarcações, podem ser apreendidos. O transporte e a
comercialização também são fiscalizados no período. Em cinco forças-tarefas e
uma fiscalização por denúncia, foram apreendidos em comércios o total de 206 kg
de peixes nativos à venda. Eles foram apreendidos e doados a instituições
de caridade.
“Nossos fiscais
percorreram trechos por terra e água para coibir crimes contra a pesca
irregular e também repassar orientações aos pescadores”, destacou
o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Alvaro César de Góes.
As fiscalizações
também resultaram em notificações e multas de mais de R$ 328 mil, além de
apreensões de equipamentos de pesca. Foram apreendidos: 4667 metros de redes de
malhas diversas; 38 catueiros; 35 molinetes; 9 tarrafas; 15 espinhéis; mais de
800 metros de cordas de espinhéis; 103 boias loucas; 15 caniços de bambu; 301 anzóis
de galho; 26 carretilhas; 46 caniços; 69 varas telescópicas.
“Infelizmente, ainda realizamos muita apreensão de material de pesca e
identificamos muitas pessoas pescando em diversos locais”, disse o chefe
regional do IAT em Maringá, Antonio Carlos Moreto, coordenador das
forças-tarefas.
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