Uma ação civil pública enviada ao Ministério Público do Paraná (MPPR) acusa a Prefeitura de Ipiranga de irregularidades na contratação de maquinários durante as enchentes de 2023.
De acordo com a ação, a qual o portal BNT teve acesso, o prefeito Douglas Modesto (PL) foi acusado pela Comissão do Partido Social Democrático (PSD) de “arquitetar um esquema de contratação direta milionário, movido por interesses próprios e obscuros, com favorecimento ilegal de pessoas predeterminadas”. Isto porque a empresa vencedora do contrato seria de um “amigo próximo e parente” do chefe do Executivo.
Segundo a ação, a Prefeitura abriu um processo de contrato (nº 328/2023) no dia 14 de novembro, com a finalidade de contratação de maquinários. Como o município havia declarado estado de emergência devido às chuvas no final de outubro, não havia necessidade de uma licitação. Foram comprados um retroescavadeira e seis caminhões com caçamba no valor de R$845 mil.
O processo diz que não foram delimitadas as objetividades desta contratação, nem seu uso específico. Também não havia sido dado às especificações para os maquinários no contrato (ano, modelo, marca, capacidade, etc.).
O contrato
No Portal da Transparência de Ipiranga, o Executivo justifica que a locação tem por finalidade “garantir o melhor suporte possível para realizar serviços de manutenção e recuperação de estradas rurais do Município de Ipiranga, as quais foram danificadas devido às chuvas intensas”.
Diante deste acontecimento, foi declarada situação de emergência no Município. Com isso, a locação dos caminhões com motorista e da retroescavadeira com operador seria de “suma importância e tem caráter de emergência, pois com estes será possível executar os trabalhos de maneira mais eficiente”.
Quanto à razão da escolha do prestador de serviços, a Prefeitura disse tratar-se do menor preço dentre as cotações anexas ao processo.
Defesa
O portal BNT entrou em contato com o prefeito de Ipiranga, Douglas Modesto (PL), que negou as acusações. Ele disse que o processo foi encaminhado à Comarca de Ipiranga, mas foi indeferido pela Justiça.
“Nós tivemos chuvas fortes no fim do ano e eu cancelei os recursos que tínhamos para a realização dos shows de aniversário da cidade para que pudéssemos fazer a manutenção de pontes, bueiros e estradas danificadas pela chuva”, explicou Douglas.
O prefeito também comentou como foi feito o contrato e ressaltou que não houve irregularidades. “Fizemos um decreto de calamidade e, neste decreto, é permitida a contratação direta de empresas para que prestem estes serviços, e foi isso que fizemos. Não existiu nenhum direcionamento. Fizemos cotações de preços, tivemos dificuldades para encontrar empresas, e os valores do contrato foram estes que encontramos”.
O processo está registrado no Ministério Público de Ipiranga com o número 0065.24.000156-3. O portal BNT tentou contato com o órgão, mas não obteve retorno até o momento.
Importante ressaltar que as acusações foram feitas pelos relatores da ação civil pública e não pelo MPPR.
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