Prefeitos aprovam mais de R$ 17 milhões em aditivos para Saúde nos Campos Gerais

Em decisão tomada nesta terça-feira (1º), o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Campos Gerais (CimSaúde) aprovou mais de R$ 17 milhões para o setor da regiaão. O valor deve ser destinado à ampliação da Atenção Ambulatorial Especializada (AAE). A decisão foi tomada durante assembleia geral realizada nesta terça-feira (1º) com os prefeitos da região.

Ao todo, seis dos 19 municípios consorciados encaminharam aditivos para complementar os valores previstos nos respectivos contratos de programa. Os municípios são Arapoti, Carambeí, Ponta Grossa, Reserva, Telêmaco Borba e Ventania.

Os recursos adicionais serão destinados à AAE, utilizada para oferta de consultas e exames de especialidades à população atendida pelos municípios integrantes do consórcio.

Aditivos representam mais da metade do orçamento previsto

O CimSaúde informou que os novos aportes superam R$ 17 milhões. O montante é significativo diante do valor global de aproximadamente R$ 32 milhões previsto para 2026. Considerando esses números, os aditivos equivalem a mais de 53% do montante global informado para o ano.

Para o presidente do CimSaúde e prefeito de Arapoti, Irani Barros, a ampliação dos recursos demonstra maior participação dos municípios no financiamento dos serviços de saúde.

“Isso demonstra que os municípios estão assumindo cada vez mais as demandas da área da saúde”, afirmou. Segundo ele, o movimento também reforça a atuação dos consórcios intermunicipais na prestação dos serviços.

CimSaúde explica possibilidade de aditivos

O advogado do CimSaúde, Juliano Jaronski, explicou que os consórcios públicos são regidos pela Lei Federal nº 11.107/2005 e que alterações nos contratos podem ocorrer ao longo de sua execução. “Não temos um orçamento estanque. Na área da Saúde as alterações são relativamente comuns”, explicou.

Apesar disso, Jaronski apontou a necessidade de aprimorar o planejamento dos municípios para os próximos contratos de programa, com o objetivo de reduzir a necessidade de um volume elevado de aditivos durante o exercício.

Municípios ampliam aportes para atendimento especializado

A diretora do CimSaúde, Pâmella Costa, também destacou que os municípios estão direcionando volumes cada vez maiores de recursos para a Atenção Ambulatorial Especializada.

“Os municípios estão aportando cada vez mais recursos. Alguns, inclusive, estão deixando de realizar credenciamentos municipais, para melhor utilizar os serviços e fortalecer os Consórcios”, afirmou.

A Atenção Ambulatorial Especializada engloba atendimentos que demandam profissionais e procedimentos especializados e funciona como uma das frentes de atuação do consórcio para os municípios participantes.

Com a aprovação, os contratos de programa de Arapoti, Carambeí, Ponta Grossa, Reserva, Telêmaco Borba e Ventania terão seus valores complementados para atender às demandas apresentadas pelas administrações municipais.

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