Nesta quarta-feira (26), a Alemanha apresentou planos para legalizar a cannabis, popularmente conhecida no Brasil como maconha. A medida foi uma promessa do governo de Olaf Scholz, atual chanceler alemão.
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Em caso de confirmação da legalização, a Alemanha seria o segundo país europeu a legalizar completamente o consumo recreativo da planta, após Malta fazer o mesmo em 2018 com cannabis medicinal, e em 2021 para uso recreativo.
Karl Lauterbach, ministro da saúde, apresentou documento sobre a legislação planejada para a legalização, em busca de regulamentar a distribuição controlada e consumo de cannabis para fins recreativos entre adultos. Para uso pessoal, seria permitido adquirir e ter um de 20g a 30g. Até o momento, porém, não foi divulgado um cronograma para o plano de legalização da planta.
Alguns países do continente europeu tiveram nos últimos anos uma flexibilização na questão do consumo da maconha, como legalização medicinal em alguns países, e total descriminalização em outros.
Ainda de acordo com o projeto do governo alemão, a cultivo pessoal teria limites de quantas plantas cada cidadão pode cultivar em sua residência. Também será introduzido um imposto especial sobre o consumo, além de desenvolver trabalhos de educação e prevenção sobre o uso da planta, além do encerramento de investigações e processos criminais ligados à legalização.
