Numa ofensiva contra a pirataria da televisão por assinatura, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio de cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos em uso no país nesta terça-feira (09). O desligamento será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham de entrar na casa do usuário.
A determinação tem início imediato e ocorre após a Anatel receber um grande volume de denúncias de pirataria generalizada de televisão a cabo. Com base nas denúncias, a agência reguladora montou um grupo técnico, que avaliou os dados recebidos e elaborou uma lista de modelos de equipamentos a serem bloqueados.
Atualmente, diversos aparelhos clandestinos são oferecidos em sites de comércio eletrônico, a famosa TV Box, com preços de R$ 150 a R$ 450. Segundo a Anatel, as páginas que oferecem os dispositivos também incorrem em crime e podem ser punidas.
Originalmente, as TV Box fornecem conexão à internet a televisores comuns, transformando o aparelho numa Smart TV. No entanto, diversos aparelhos não homologados pela agência, mas conseguem decodificar sinais fechados de TV por assinatura e exibir aos usuários.
Segundo a Anatel, quem produz e comercializa os aparelhos clandestinos comete cinco infrações: uso de equipamento não homologado, transmissão clandestina de telecomunicações, uso indevido do serviço de TV por assinatura, prejuízo à ordem econômica e a concorrência e risco à segurança cibernética.
Porém, não é o IPTV que será bloqueado, somente os TV Box não autorizados. IPTV, que você já deve ter visto na caixa da embalagem caso tenha um, é o método de transmissão de canais e várias empresas oferecem o serviço de forma autorizada. Sendo assim, só serão desligados os TV Box ilegais – que não tem registro na Anatel.
