A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou, nesta quarta-feira (15), em segunda discussão, o projeto de lei de autoria do vereador Leandro Bianco (Republicanos) que concede desconto de 50% no IPTU para moradores que possuem ponto de ônibus localizado em frente às suas residências. A iniciativa visa reconhecer o impacto que a infraestrutura de transporte público tem sobre imóveis residenciais, promovendo justiça fiscal e benefícios diretos à população.
O projeto foi aprovado junto com uma emenda modificativa aditiva proposta pelo vereador Ricardo Zampieri (PL), que ajustou três pontos importantes: terrenos sem edificação, imóveis integrantes de condomínios (verticais ou horizontais) e loteamentos fechados, e terrenos com área igual ou superior a 800 metros quadrados foram excluídos do desconto. De acordo com a emenda, a medida garante maior equilíbrio e proporcionalidade, evitando que empreendimentos maiores ou com maior capacidade financeira sejam tratados da mesma forma que imóveis menores e mais expostos.
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Após a aprovação, o projeto segue para sanção ou veto da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa. Caso sancionado, o desconto de IPTU em Ponta Grossa entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026, beneficiando diretamente os moradores contemplados pelo programa e fortalecendo a política municipal de valorização do transporte coletivo e da cidade planejada.
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