Assembleia retoma trabalhos e abre Ano Legislativo de 2026 na segunda-feira

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A Assembleia Legislativa do Paraná inicia oficialmente, na próxima segunda-feira (2), o Ano Legislativo de 2026. A partir das 14h30, no Plenário Waldemar Daros, será realizada a Sessão Solene de Instalação, que marca a abertura da quarta sessão da 20ª Legislatura e o retorno das atividades após o recesso regimental.

Na mesma data ocorre a primeira sessão ordinária de 2026, quando deputadas e deputados começam a apreciar os primeiros projetos do ano no Plenário.

O presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), destacou que o novo ciclo legislativo mantém o compromisso de ampliar o diálogo com a população e fortalecer a produção legislativa. Ele lembrou que, em 2025, o Parlamento aprovou 700 projetos de lei e reforçou a aproximação com os paranaenses por meio de audiências públicas, da Assembleia Itinerante e do programa Assembleia nos Bairros.
“Em 2026, seguimos firmes nesse caminho: uma Assembleia aberta, presente nos municípios, com foco no debate de temas de interesse público e na construção de políticas que melhorem a vida das pessoas”, afirmou o presidente.

O primeiro-secretário, deputado Gugu Bueno (PSD), ressaltou que a retomada reafirma o compromisso do Legislativo com a estabilidade institucional e com a condução responsável das atividades. “O objetivo é dar continuidade a um trabalho sério, que preserve a credibilidade da Assembleia e fortaleça a confiança da sociedade nas instituições”, disse.

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A segunda-secretária, deputada Maria Victoria (PP), acrescentou que os trabalhos serão retomados “com a seriedade que a população espera: diálogo, transparência e foco em resultados”, com atenção especial a áreas como saúde, educação, primeira infância, desenvolvimento regional e proteção social.

Mensagem do Executivo

A cerimônia também contará com a leitura da Mensagem Anual do Poder Executivo, documento previsto na Constituição Estadual. O relatório apresenta o balanço das ações do Governo em 2025 e as metas para 2026.

Projetos na ordem do dia

A ordem do dia da sessão de segunda-feira traz oito proposições. Entre elas:

PL 542/2025 – dos deputados Alexandre Curi e Anibelli Neto (MDB), que institui o Vale da Rota da Seda do Paraná, reforçando o Estado como líder nacional na produção de casulos de bicho-da-seda (86% da produção brasileira). O projeto será votado em segundo turno.

PL 158/2024 – do deputado Cobra Repórter (PSD), em primeiro turno, que cria a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção às Doenças em Animais Idosos e a Campanha de Adoção de Animais Idosos.

PL 1072/2025 – do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR), que extingue os serviços distritais de Vila Rica do Ivaí (Icaraíma) e José Lacerda (Reserva), alterando a Lei nº 14.277/2003.

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Proposições em turno único

Cinco matérias serão analisadas em turno único:

PL 9/2025, do deputado Luiz Corti (PSB), que institui o Dia e a Semana Estadual do Agronegócio, celebrados em 25 de fevereiro.

PL 436/2025, da deputada Marli Paulino (SD), que reconhece a Festa da Tainha de Guaratuba como manifestação cultural e gastronômica do litoral.

PR 18/2025, da Mesa Executiva, que denomina “Deputado Algaci Ormário Túlio” a Sala da Diretoria de Comunicação da Casa.

Concessão de títulos de utilidade pública à Associação Pescadores de Vidas de Cambará (PL 93/2024) e à Associação Esporte Clube Mengão Lindoia, de Curitiba (PL 1167/2025).

Transmissão

A Sessão Solene e a sessão plenária terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, no canal 10.2 da TV aberta e no canal 16 da Claro/NET. As atividades também poderão ser acompanhadas pelo YouTube do Legislativo.

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