O Governo Federal
publicou uma nova portaria no Diário Oficial da União (DOU) no dia 25 de
setembro, tal portaria reajusta o salário dos professores em 31,3% em janeiro
de 2022. O Sindicato dos Servidores Municipais de Ponta Grossa (SindServ) vê
com bons olhos o reajuste de 31,3% regulamentado pelo Governo Federal, mas apresenta preocupação com desajuste de contas do município.
O presidente do
SindServ, Roberto Ferensovicz frisou que o reajuste é uma conquista da
categoria, visto que em Ponta Grossa professores tiveram seus salários
congelados por 2 anos.
“Caso se mantenha este
reajuste, será uma conquista importante para os professores. Neste ano de 2021
o piso nacional se manteve congelado e no caso dos professores municipais de
Ponta Grossa estão há 2 anos sem nada de reajuste e em 2018 e 2019 tiveram o
reajuste com atraso, assim como os demais servidores”, afirmou.
O reajuste porém não
será pago para todos os professores municipais, segundo as informações
repassadas pelo sindicado, apenas magistrados que recebem valor inferior ao Piso
Nacional terão o reajuste em folha. Hoje o Piso Nacional é de R$ 3.789,63.
Roberto afirma que
apesar da merecida conquista, o aumento pode ocasionar um desajuste nas contas
da administração pública.
“Isso trará um
desajuste no Plano de Cargos da Educação que dificilmente conseguiremos
equacionar nos próximos anos. É uma preocupação para a gestão do município. Mas importante destacar que com esse reajuste
começamos a diminuir a desigualdade do salário dos professores com os demais
cargos de nível superior, conforme já previsto no Plano Nacional de Educação em
sua Meta 17”, finalizou o sindicalista.
A Confederação
Nacional dos Municípios (CNM) manifestou preocupação com as despesas que os municípios
devem ter ao arcar com os novos salários de magistrados.
Em nota divulga em seu
site a CNM afirma que o impacto nas administrações públicas será de
aproximadamente R$ 28 bilhões.
“Não há que se
questionar a importância dos profissionais da educação para o desenvolvimento
do país, mas deve-se, acima de tudo, ter responsabilidade e garantir a
manutenção do ensino e da própria prestação de serviços ao cidadão pela
administração pública”, disse a entidade em nota.
A CNM questionou ainda
sobre quem iria arcar com a conta e responder pelo não cumprimento da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF) pelos Municípios. “É preciso evitar o colapso das
administrações locais, especialmente em um momento de crise e que a população
necessita ainda mais dos serviços públicos”.
Os municípios veem com
preocupação o aumento do piso salarial dos professores, em especial as
administrações que estão próximas de atingir o teto de gastos com pessoal,
ficando desta maneira propícios a exceder o limite prudencial de gastos com
folha de pagamento que é de 54,3%
