BC: R$ 5,8 bilhões esquecidos podem ser resgatados

O Banco Central (BC) atualizou os dados e informou nesta terça-feira (13) que ainda existem, nas instituições financeiras, R$ 5,79 bilhões em “recursos esquecidos” pelos clientes. O balanço considera valores contabilizados até agosto deste ano. Quase 24 milhões de pessoas, entre físicas e jurídicas, têm direito a esses recursos.

O montante já foi maior. Em março, segundo o Banco Central, havia R$ 10,6 bilhões de valores esquecidos nas instituições financeiras. Parte do montante foi transferida para um fundo público para viabilizar o Desenrola 2.0. Em maio, o valor já havia recuado para R$ 6,2 bilhões.

Queda no valor disponível

No começo de maio, o governo anunciou o uso, de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões, dos recursos esquecidos pelos trabalhadores nos bancos para viabilizar descontos no Desenrola 2.0 – novo programa de renegociação de dívidas. No fim de maio, parte do dinheiro, cerca de R$ 5,7 bilhões, foi encaminhada para um fundo público, o Fundo de Garantia de Operações (FGO), para oferecer garantias às instituições financeiras, ou seja, parte do dinheiro desse fundo vai cobrir eventual calote dos tomadores de crédito.

Com isso, o valor disponível para resgate direto pelos cidadãos caiu de forma expressiva. Ainda assim, os R$ 5,79 bilhões atuais representam uma quantia significativa que pode ser recuperada por quem tem direito.

Uso dos recursos sob análise

Como informou o g1 em junho, o caso entrou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU). Técnicos do tribunal apuram o uso de recursos para programas federais por fora do orçamento público. Por não passar pelo orçamento da União, os recursos não estão dentro dos limites de gastos que têm de ser obedecido. Pelas regras, os gastos não podem crescer mais de 2,5% ao ano (acima da inflação).

Se fosse incluído formalmente no orçamento, e consequentemente no limite de gastos, o governo teria de bloquear igual montante em outras despesas livres (discricionárias), aumentando as dificuldades em um ano eleitoral. A situação gera debate sobre a transparência e a legalidade da operação.

Como consultar e resgatar

O único site no qual é possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores para pessoas jurídicas ou físicas, incluindo falecidas, é o https://valoresareceber.bcb.gov.br. O sistema do BC permite consultar se pessoas físicas (inclusive falecidas) e empresas deixaram valores para trás em bancos, consórcios ou outras instituições.

🔑Via sistema do Banco Central, os valores só serão liberados para aqueles que fornecerem uma chave PIX para a devolução. 📞Caso não tenha uma chave cadastrada, é preciso entrar em contato com a instituição para combinar a forma de recebimento. Outra opção é criar uma chave e retornar ao sistema para fazer a solicitação.

Valores de pessoas falecidas

💰No caso de valores a receber de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para consultá-los. Também é necessário preencher um termo de responsabilidade. Após a consulta, é preciso entrar em contato com as instituições nas quais há valores a receber e verificar os procedimentos.

O processo é gratuito e pode ser feito totalmente pela internet. A recomendação do Banco Central é que os interessados acessem o site oficial e sigam as orientações para não cair em golpes.

Para mais informações e atualizações sobre o tema, continue acompanhando o Portal Boca no Trombone.

Fonte

• g1.globo.com
• https://valoresareceber.bcb.gov.br (valoresareceber.bcb.gov.br)