Os brasileiros ainda podem recuperar cerca de R$ 4,9 bilhões em valores esquecidos em bancos e instituições financeiras, mesmo após o governo federal transferir parte dos recursos do Sistema de Valores a Receber (SVR), do Banco Central, para o programa Desenrola Brasil 2.0.
De acordo com o Ministério da Fazenda, R$ 5,7 bilhões já foram direcionados ao Fundo de Garantia de Operações (FGO), utilizado como garantia para renegociação de dívidas no programa de combate à inadimplência. A transferência foi anunciada neste mês.
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O balanço mais recente divulgado pelo Banco Central informa que o sistema tinha R$ 10,6 bilhões disponíveis até março. Após a transferência parcial ao FGO, restaram aproximadamente R$ 4,9 bilhões disponíveis para saque.
Os recursos pertencem a mais de 45 milhões de pessoas físicas e cerca de 5 milhões de empresas que possuem valores esquecidos no sistema financeiro.
Recursos ainda podem ser solicitados
Segundo o governo federal, os valores transferidos ao FGO continuam disponíveis para reivindicação pelos titulares. Um edital de chamamento público deverá ser publicado para regulamentar o procedimento de contestação e devolução dos recursos.
Após a publicação do edital, os cidadãos terão prazo de 30 dias para solicitar os valores transferidos ao fundo público. Caso não haja manifestação, os recursos serão incorporados definitivamente ao FGO.
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Já os valores que seguem disponíveis no SVR podem ser consultados e resgatados normalmente, sem necessidade de aguardar o edital.
Garantia para renegociação
O governo federal afirma que os recursos transferidos irão fortalecer o sistema financeiro e ampliar a segurança das renegociações realizadas pelo Desenrola 2.0.
Segundo o Ministério da Fazenda, o FGO será utilizado para cobrir possíveis inadimplências de contratos renegociados, oferecendo maior segurança às instituições financeiras participantes do programa.
O Banco Central informou ainda que manteve parte dos recursos reservada para garantir pedidos de restituição feitos pelos titulares.
Consulta e resgate
A consulta aos valores é gratuita e deve ser feita exclusivamente pelo sistema oficial do Banco Central. O acesso exige conta Gov.br nível prata ou ouro e autenticação em duas etapas.
Desde fevereiro, o Banco Central reforçou os mecanismos de segurança para evitar fraudes no sistema. O órgão alerta que não envia mensagens, links ou realiza ligações solicitando dados pessoais para liberação de valores.
Para consultar e solicitar o resgate, é necessário acessar o site oficial do Sistema de Valores a Receber, informar CPF ou CNPJ e a data de nascimento ou abertura da empresa, fazer login com a conta Gov.br e acessar a área “Meus Valores a Receber”. Em seguida, o usuário pode informar uma chave Pix para receber o dinheiro. Caso não possua chave Pix, deve entrar em contato diretamente com a instituição financeira responsável.
O Banco Central também disponibiliza a opção de resgate automático para pessoas físicas com chave Pix vinculada ao CPF e conta Gov.br com verificação em duas etapas ativada.
O SVR reúne recursos esquecidos por pessoas físicas e empresas, como saldos de contas encerradas, tarifas cobradas indevidamente, recursos de consórcios finalizados, cotas de cooperativas de crédito, saldos em corretoras e parcelas cobradas indevidamente em operações de crédito.
No caso de pessoas falecidas, herdeiros, inventariantes e representantes legais podem solicitar os recursos mediante apresentação da documentação necessária e preenchimento de termo de responsabilidade.
