Câmara aprova em definitivo lei que obriga fixação de traves em PG
Projeto aprovado em segunda discussão determina que traves de futebol sejam fixadas para prevenir acidentes em campos e quadras do município
A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou, em segunda discussão, durante a sessão desta segunda-feira (13), o projeto de lei que torna obrigatória a fixação adequada das traves de futebol instaladas em campos, quadras e demais espaços esportivos do município. A proposta busca aumentar a segurança dos usuários e prevenir acidentes causados pelo tombamento dos equipamentos.
O projeto estabelece que as traves deverão ser devidamente ancoradas ao solo ou contar com sistemas de fixação que impeçam seu deslocamento ou queda durante a utilização. A medida vale para espaços esportivos públicos e também para locais privados de uso coletivo, conforme previsto no texto da proposta.
Medida preventiva
A iniciativa tem como principal objetivo evitar acidentes graves envolvendo traves móveis, especialmente com crianças e adolescentes. Casos registrados em diversas cidades brasileiras nos últimos anos demonstraram os riscos da utilização de equipamentos sem a devida fixação, alguns deles com consequências fatais.
Com a aprovação em segunda discussão, o projeto conclui sua tramitação na Câmara Municipal. O texto segue agora para análise da prefeita Elizabeth Schmidt, que poderá sancionar ou vetar a proposta. Caso seja sancionada, a nova legislação passará a integrar as normas de segurança para utilização de espaços esportivos em Ponta Grossa.
Mais segurança nos espaços esportivos
A expectativa é que a nova lei contribua para a prevenção de acidentes e incentive a adoção de padrões de segurança em campos e quadras utilizados pela população. A fiscalização e a regulamentação dos procedimentos de adequação deverão ocorrer após a sanção da norma, conforme as regras que serão estabelecidas pelo Poder Executivo.
