A Câmara dos Vereadores de Ponta Grossa aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (02), o Projeto de Lei 056/2025, que autoriza um reajuste nos benefícios concedidos a médicos de programas federais de Atenção Primária à Saúde. O texto foi aprovado em regime de urgência, com 19 votos favoráveis, e prevê aumento de 78% nos auxílios moradia, transporte e alimentação para estes profissionais.
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O Projeto de Lei 056/2025 é de autoria do Poder Executivo e pretende atualizar a legislação que dispõe sobre o Programa Federal Mais Médicos, dispostos pelas leis municipais 11.731/2014 e 14.368/2022. Essa atualização foi solicitada pelos próprios médicos e se refere especificamente aos auxílios moradia e alimentação, que não era corrigido desde 2014.
Para corrigir os valores conforme a inflação, a Secretaria da Fazenda aplicou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado até agosto de 2024. Com a nova correção, são quase R$ 4 mil em benefícios. Confira.
- Auxílio-moradia – de R$1.500 para R$ 2.681.07
- Auxílio-alimentação – de R$ 500,00 para R$ 893,69
Em relação ao auxílio-transporte, o texto determina que o benefício seja concedido por meio de vale-transporte para que os médicos façam o deslocamento de sua residência até o local de trabalho, nas áreas atendidas pelo transporte coletivo ou por veículos da Prefeitura em regiões de difícil acesso.
*Texto complementado com novas informações
