A Câmara Municipal de Ponta Grossa está analisando projeto de lei do vereador Guilherme Mazer (PT) que visa fomentar a agricultura urbana sustentável, promovendo o cultivo de alimentos orgânicos e a criação de pequenos animais em imóveis urbanos, públicos ou privados. O texto destaca a importância da produção para consumo próprio, comercialização e doação para instituições educacionais e assistenciais.
Objetivos do projeto
O projeto de lei estabelece diretrizes para a prática da agricultura urbana sustentável, buscando diversos benefícios sociais e ambientais, entre eles:
- Aproveitamento de imóveis urbanos desocupados e subutilizados;
- Incentivo à produção e consumo de alimentos mais saudáveis;
- Promoção da integração social entre moradores de bairros vizinhos;
- Estímulo à agricultura comunitária e orgânica;
- Separação e reaproveitamento de resíduos orgânicos para compostagem;
- Educação ambiental e aprimoramento da paisagem urbana;
- Geração de emprego e renda para trabalhadores do setor.
Além disso, a proposta prevê medidas para combater o descarte irregular de resíduos sólidos em terrenos urbanos abandonados, transformando essas áreas em espaços produtivos.
Ferramentas para implementação
Para garantir a efetividade da agricultura urbana sustentável, o projeto sugere alguns instrumentos, incluindo:
- Cadastro de imóveis urbanos disponíveis para o cultivo;
- Sistemas de informações sobre agricultura urbana sustentável;
- Incentivos fiscais e financeiros para produtores;
- Feiras locais para comercialização dos produtos;
- Campanhas de conscientização e divulgação da prática agrícola urbana;
- Assistência técnica e capacitação para produtores;
- Educação ambiental e cursos sobre o tema.
Com essas iniciativas, o projeto busca fortalecer a segurança alimentar, a sustentabilidade e o desenvolvimento social em Ponta Grossa, promovendo uma cidade mais verde e integrada à produção de alimentos saudáveis.
A proposta agora segue para discussão entre os vereadores, podendo passar por ajustes antes da votação final. Se aprovada, a medida poderá transformar terrenos ociosos em áreas produtivas, beneficiando a comunidade e contribuindo para a qualidade de vida urbana.
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