Com Reinaldo Cardoso na prefeitura e novos vereadores na Câmara, a cidade de Castro terá R$ 496.999.347,00 no orçamento em 2025. O valor que fixa a despesa do município, foi aprovado em segunda discussão durante sessão extraordinária que aconteceu na quarta-feira (6).
A reportagem do Portal Boca no Trombone teve acesso ao documento e detalha os valores, bem como também para cada secretaria. O valor total mediante da arrecadação de tributos próprios e transferidos, rendas, contribuições e outras receitas correntes e de capital, foi colocado com o seguinte desdobramento:
Impostos, taxas e contribuições de melhoria: R$ 100.922.204,73
Contribuições: R$ 7.503.068,00
Receitas Patrimoniais: R$ 17.595.312,87
Receitas Agropecuárias: R$ 0,00
Receitas Industriais: R$ 0,00
Receitas de Serviços: R$ 1.485.022,00
Transferências Correntes: R$ 364.866.948,40
Outras Receitas Correntes: R$ 4.626.791,00
Receitas Intra-orçamentárias: R$ 0,00
Dedução da Receita Corrente: R$ 59.081.706,60
Em relação da despesa do executivo e legislativo será fixada segundo a apresentação dos anexos integrantes, obedecendo à classificação institucional, funcional programática e natureza econômica, distribuída da seguinte maneira. A pasta da educação terá o maior valor.
Legislativo Municipal – R$ 14.735.910,00
Procuradoria Geral do Município – R$ 3.266.052,00
Secretaria Municipal de Agricultura – R$ 13.675.682,00
Secretaria Municipal de Educação – R$ 165.611.117,90
Secretaria Municipal de Esporte e Juventude – R$ 14.568.811,00
Secretaria Municipal de Governo – R$ 2.971.123,00
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente – R$ 68.541.983,00
Secretaria Municipal de Saúde – R$ 101.895.693,70
Secretaria Municipal de Administração – R$ 14.992.864,00
Secretaria Municipal de Cultura, Indústria,
Comércio e Turismo – R$ 10.984.271,40
Secretaria Municipal de Fazenda – R$ 9.583.978,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – R$ 4.878.026,00
Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 33.369.663,00
Secretaria Municipal de Segurança Pública – R$ 14.812.495,00
Encargos Especiais do Município – R$ 15.959.002,00
Reserva de Contingência – R$ 2.484.739,00
O documento também explica sobre a reserva de contingência. “Os recursos da reserva serão destinados ao atendimento de riscos fiscais representados por passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, aberturas de créditos adicionais para despesas não orçadas ou orçadas à menor, conforme especificações abaixo: processo de desapropriação; intempéries; frustração na cobrança da dívida; despesas não orçadas ou orçadas à menor; fatos não previstos em execução de obras ou serviços; campanhas de saúde; passivos descobertos”.
A utilização dos recursos da reserva será feita pelo executivo, observando o limite e a ocorrência de cada evento de riscos fiscais.
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