Cinco dicas para fazer um contrato seguro e evitar problemas na Justiça

Nesse vídeo eu vou passar cinco dicas essenciais para fazer um contrato com maior segurança e evitar problemas futuros. Mas, Otávio, para que serve o contrato? O contrato serve como uma forma de proteção nas relações comerciais entre pessoas e pessoas jurídicas. Ele não serve como um ponto de desconfiança.

Por exemplo, você vai firmar um contrato com algum parente ou algum amigo. Não, isso daí é para evitar problemas futuros, porque volta e meia acontece algum desentendimento ou algum descumprimento de alguma cláusula contratual. Então, independente disso, é sempre importante fazer um instrumento contratual para ter maior segurança nas relações comerciais.

E combinar de boca pode dar algum problema? Geralmente, quando é feito um contrato verbal ou às vezes feito até mesmo por mensagem de WhatsApp, nem sempre traz a segurança necessária para algum negócio, pois mudanças de prazos ou alguma outra cláusula que necessariamente deve ser alterada no contrato por algum imprevisto, por exemplo, deve ser obrigatoriamente ser feito por escrito para maior segurança. Outra questão, deve-se ter cuidado com multas muito altas. Estabelecer multas muito abusivas, por exemplo, em caso de atraso ou algum descumprimento contratual, pode gerar atritos entre as partes e pode culminar na propositura de ações judiciais e acaba delongando ainda mais as discussões.

Agora vão poder judiciar, então é sempre bom ter cuidado com relação ao valor da multa. E tem que lembrar que modelos prontos, tirados da internet, nem sempre ajudam, pois cada caso é particular. Por mais que tenha um modelo pronto, às vezes você vai dar uma olhada lá e vê que essa cláusula talvez se adequa ao meu caso.

Porém, sempre tem que ter a ajuda de um profissional para fazer as cláusulas de acordo com cada operação que vai ser realizada, cada negócio ser realizado. E, por fim, o texto do contrato deve ser extremamente claro para evitar discionamentos. Um contrato claro evita descumprimentos e cada parte pode entender as consequências do descumprimento do contrato.

Então é sempre bom fazer cláusulas com palavras fáceis de compreender, para que cada parte do contrato entenda perfeitamente os seus direitos. Então a principal orientação, quando você for fazer algum tipo de negócio ou qualquer outro tipo de transação, sempre procure um profissional habilitado, para que possa fazer um contrato seguro, para que evite discussões desnecessárias no judiciário e acabe gerando maiores atritos. Então sempre faça um contrato simples, direto, objetivo, para evitar prejuízos e processos na justiça.