A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e
Informática (CCTCI) aprovou nesta quarta-feira, 24, o relatório do deputado
federal Aliel Machado (PSB-PR) sobre o Projeto de Lei (3042/2021), que dispõe
sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao
Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores e Displays (PADIS).
Os benefícios para esse segmento deverão extinguir-se em fevereiro de 2022. O
Projeto é de autoria do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), subscrito por outros
parlamentares.
De acordo com o parecer do deputado paranaense, a
pandemia COVID-19 revelou que a recuperação da economia vem sendo desafiada por
problemas de fornecimento de insumos os mais variados.
“Em parte, essa escassez decorre da suspensão de
atividades industriais nos países fornecedores. Em parte, também, a
desorganização dos fluxos de comércio internacional contribuiu para essa
conjuntura. Setores da indústria nacional, como a produção automotiva e de
eletroeletrônicos, são fortemente atingidos por essas falhas de mercado.
Destaca-se, em especial, a dificuldade de obtenção de componentes
semicondutores”, aponta Aliel.
[RELACIONADAS]
Nesse contexto, de acordo com o presidente da Comissão,
evidencia-se o caráter essencial desse segmento de semicondutores, que abrange
centenas de linhas de produtos. “A curto prazo, a preservação do PADIS é
importante para que possamos garantir às indústrias instaladas no país a
manutenção das regras de mercado vigentes, provendo tranquilidade às decisões
de investimento e de continuidade da produção local de componentes, em
benefício do mercado nacional como um todo”, defende Aliel.
Entidades ligadas à indústria nacional de artigos de alta
tecnologia, como chips e circuitos integrados, defendem a manutenção dos
incentivos fiscais previstos no Programa. Segundo as entidades, a medida é
essencial para ampliar a participação do Brasil no mercado global de
fabricantes de semicondutores – circuitos integrados usados por toda a
indústria eletroeletrônica – atualmente dominado por China, EUA, Taiwan, Coreia
do Sul e Singapura.
De acordo com representantes das empresas de
semicondutores, a eliminação desses incentivos elevaria em 20% os custos com
insumos, nacionais e importados, e em 40% os custos com aquisição de máquinas e
equipamentos. Com isso, investimentos em pesquisa e desenvolvimento passariam a
ser apenas ônus para as empresas.
O autor:
O autor do Projeto, deputado Vitor Lippi, falou sobre a
necessidade da aprovação e de investimentos no setor. ”Um carro hoje usa cerca
de 300 circuitos integrados. Daqui a pouco serão 800. Esse é um caminho sem
volta”, observou ele. “Será que, com o potencial de sermos um dos maiores
produtores de silício, nós não poderemos produzir mais componentes eletrônicos
e reduzir nossa dependência do exterior? “, indagou.
Comentar