Brasileiros já podem comprar online no Paraguai e receber produtos em casa

Os brasileiros já podem fazer compras online no Paraguai e receber os produtos diretamente em casa, sem a necessidade de viajar até Ciudad del Este ou atravessar a Ponte da Amizade. A possibilidade ganha força com a operação da Cellshop, varejista paraguaia habilitada no Programa Remessa Conforme, da Receita Federal.

A novidade cria uma alternativa para quem costuma procurar eletrônicos, acessórios, perfumes, roupas e outros produtos no comércio paraguaio. Agora, parte desse processo pode ser feita totalmente pela internet, desde a escolha do item até a entrega em um endereço no Brasil.

A Cellshop está oficialmente entre as empresas certificadas pela Receita Federal para operar dentro do Remessa Conforme. Segundo a própria empresa, ela foi a primeira varejista paraguaia a obter a certificação para esse modelo de venda ao consumidor brasileiro.

Como funciona a compra no Paraguai pela internet

Na prática, o consumidor acessa a plataforma brasileira da varejista, escolhe os produtos disponíveis e informa o endereço de entrega no Brasil.

As mercadorias partem de Ciudad del Este e atravessam a fronteira por via terrestre. Após a entrada no Brasil, as encomendas passam pelo processo aduaneiro antes de seguirem pela rede de distribuição dos Correios até o destino final.

A operação permite, portanto, que um morador de Ponta Grossa, Curitiba, São Paulo ou de outras cidades brasileiras faça uma compra vinculada ao comércio de Ciudad del Este sem precisar se deslocar fisicamente até o Paraguai.

O custo do frete varia de acordo com peso, dimensões dos produtos e endereço de destino. O valor deve aparecer antes da finalização da compra.

Outro ponto importante é que os tributos da operação são apresentados e recolhidos antecipadamente no momento do pagamento quando a compra segue as regras do Remessa Conforme. Isso permite ao consumidor visualizar com antecedência quanto deverá desembolsar.

Quanto de imposto o brasileiro paga?

As regras mudam conforme o valor da compra.

Para compras de até US$ 50 de valor aduaneiro realizadas por pessoa física em sites certificados no Programa Remessa Conforme, a alíquota do Imposto de Importação é de 0%.

Isso não significa, porém, uma compra completamente livre de impostos. O consumidor continua pagando ICMS, cuja alíquota varia entre 17% e 20%, dependendo do estado de destino.

O valor considerado pela Receita não é necessariamente apenas o preço anunciado do produto. Para determinar o valor aduaneiro, entram na conta o preço da mercadoria, o frete internacional e eventual seguro.

Quando a compra ultrapassa US$ 50, o Imposto de Importação passa a ter alíquota de 60%. No Remessa Conforme, porém, existe um desconto equivalente a US$ 30 sobre o valor calculado do imposto. O ICMS também continua sendo cobrado.

Por isso, antes de comprar, é importante comparar o valor total exibido no fechamento do pedido com o preço do mesmo produto disponível no mercado brasileiro.

Não é a mesma regra de quem viaja ao Paraguai

O novo formato também exige atenção para uma diferença importante: a compra pela internet é uma importação por remessa internacional.

Ela não utiliza a mesma cota aplicada aos brasileiros que viajam fisicamente ao Paraguai e retornam ao país com produtos na bagagem.

No comércio eletrônico, valem as regras do Remessa Conforme e da tributação das encomendas internacionais. Dessa forma, mesmo que o produto seja vendido por uma loja localizada em Ciudad del Este, a compra online segue as normas específicas aplicadas às remessas destinadas ao Brasil.

A Receita Federal também pode selecionar encomendas para fiscalização, mesmo quando os dados e tributos são enviados antecipadamente.

A mudança abre uma nova possibilidade especialmente para consumidores que vivem longe da fronteira. Ciudad del Este, historicamente ligada ao turismo de compras de brasileiros, passa a alcançar esse público também pelo comércio eletrônico. A Cellshop disponibiliza a operação no endereço cellshop.com.br, com produtos selecionados para entrega no Brasil.

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