Comunidade pede manutenção da direção de escola municipal após eleição sem quórum em PG

A direção da Escola Municipal Deputado Djalma de Almeida Cesar, em Ponta Grossa, passou a ser tema de manifestação pública da comunidade escolar após o processo eleitoral da unidade não atingir o quórum mínimo exigido pela legislação municipal. Diante desse cenário, pais, responsáveis, professores, funcionários e famílias atendidas pela escola pedem que a atual diretora, Elizabete Geron Rodrigues, permaneça no cargo. A Secretaria Municipal de Educação se manifestou através de uma nota oficial.

Apesar de haver uma candidata inscrita, a votação não alcançou o número mínimo de participantes previsto no Decreto Municipal nº 25.775/2025, o que impediu a validação da eleição. Conforme estabelece o próprio decreto, quando não há quórum suficiente, o processo eleitoral é considerado inválido e a indicação da direção passa a ser de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.

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Com base nessa previsão legal, a comunidade escolar se posiciona de forma clara pela continuidade da atual gestão. Segundo os manifestantes, Elizabete Geron Rodrigues já conhece profundamente a rotina da escola, a equipe pedagógica, as famílias e as necessidades dos alunos, o que garante estabilidade administrativa e segurança no atendimento educacional.

A comunidade destaca que a manutenção da atual direção permite a continuidade das ações pedagógicas desenvolvidas ao longo do ano letivo, evitando rupturas que possam impactar o ambiente escolar e o processo de aprendizagem. O pedido reforça que, neste momento, a prioridade deve ser o bem-estar e o desenvolvimento das crianças.

Outro ponto enfatizado é que o Decreto Municipal nº 25.775/2025 não exige a participação em curso de gestão nos casos de indicação direta. Essa exigência se aplica apenas aos candidatos que participam do processo eleitoral. Na ausência de uma eleição válida, cabe à Secretaria Municipal de Educação indicar o nome para a função.

Nova norma

O debate ocorre paralelamente às alterações promovidas pelo Decreto Municipal nº 26.011/2025, publicado no Diário Oficial em 28 de novembro de 2025. A nova norma modificou pontos do decreto anterior, especialmente em relação à apuração dos votos, estabelecendo peso igual de 50% para os votos de pais, mães e alunos e 50% para os votos dos profissionais da educação.

A fórmula oficial definida é: T(x) = TPA(x).50 + TPE(x).50 / TPA V / TPE V, com o objetivo, segundo a gestão municipal, de garantir maior equilíbrio, representatividade e transparência no processo de escolha dos gestores escolares.

O decreto também atualizou os anexos XIV e XV, padronizando os formulários da Ata de Escrutinação e do Mapa de Apuração com Resultado Final, que devem ser utilizados por todas as unidades da rede municipal.

Apoio da comunidade

Para a comunidade escolar, o pedido é que a direção da Escola Municipal Deputado Djalma de Almeida Cesar permaneça sob responsabilidade de Elizabete Geron Rodrigues, profissional que já exerce a função e conta com o apoio da comunidade.

Posicionamento da Secretaria Municipal de Educação 

A Secretaria Municipal de Educação se manifestou através de uma nota oficial. Confira na íntegra aqui:

Assim como em todas as unidades escolares onde não houve quórum mínimo no processo eleitoral realizado na última semana, a Secretaria Municipal de Educação fará a indicação dos novos diretores obedecendo critérios técnicos e o que prevê o Decreto 25775/2025. Seja a partir da consulta à comunidade escolar, ou por indicação da Secretaria, os novos diretores precisam, obrigatoriamente, terem participado e sido aprovados no Curso de Gestão Escolar realizado em novembro.

Secretaria Municipal de Educação