Paranaenses vão pagar mais caro pela tarifa de energia elétrica no estado, isso graças a uma liminar concedida pelo STF em 9 de fevereiro.
Para quem comemorou a redução da conta de luz juntamente com os combustíveis, viabilizada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, as notícias não são das melhores. Uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a regra federal que mudava a base de cálculo do ICMS sobre a energia elétrica e a conta de luz vai subir.
De acordo com a Copel, os consumidores devem sentir o impacto já na próxima fatura, um aumento médio de 11% na conta.
“Com a decisão do STF pela volta da cobrança de ICMS sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), o impacto na tarifa de energia será de 11%, em média”, disse a companhia.
A suspensão do ICMS estava em vigor desde outubro de 2022, com a liminar concedida em 9 de fevereiro, o imposto volta a ser cobrado e o recolhimento do ICMS no paraná deve aumentar aproximadamente R$1,8 bilhão ao ano.
É prudente lembrar que o aumento ou não do valor do combustível está nas mãos do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que decidirá sobre a manutenção ou não da EC123/22, a emenda foi prorrogada em janeiro com validade de 60 dias.
