Decisão de Dino sobre Dark Horse entusiasma aliados de Lula

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (24) o compartilhamento com a Polícia Federal (PF) de dados obtidos pela Polícia Civil de São Paulo sobre a produtora do filme “Dark Horse”. A decisão foi tomada em um inquérito que apura a destinação de emendas parlamentares para a produção cinematográfica e animou o entorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acompanha o caso de perto.

O que autoriza a decisão de Dino

A autorização permite que a PF acesse informações coletadas pela Polícia Civil de São Paulo a respeito da produtora do longa “Dark Horse”. Com isso, esses dados passam a integrar o material de investigação do inquérito que analisa o repasse de emendas parlamentares para o audiovisual.

Pontos importantes da decisão:

• A medida evita que a PF tenha que refazer diligências já realizadas pela polícia estadual.
• A fonte não detalhou quais informações específicas serão compartilhadas nem o volume do material disponibilizado.
• A decisão é considerada um passo para dar celeridade à apuração.

Reação entre aliados do presidente

Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receberam a notícia com otimismo. Segundo relatos obtidos pela reportagem, o clima entre o entorno presidencial é de animação.

A avaliação é de que o compartilhamento de dados pode trazer elementos importantes para esclarecer o uso de emendas parlamentares na produção do filme.

A decisão de Dino, no entanto, não indica culpabilidade de ninguém. Trata-se de uma medida processual para subsidiar a apuração em curso.

A fonte não detalhou se haverá novas solicitações de compartilhamento em outros inquéritos.

Divisão das investigações no STF

As investigações relacionadas ao caso estão divididas entre os ministros Flávio Dino e André Mendonça.

• Mendonça é relator de dois inquéritos que envolvem Lulinha e de uma das investigações sobre o filme “Dark Horse”.
• Dino relata o inquérito que apura as emendas para o filme e um terceiro procedimento que também mira o filho do presidente.

Essa distribuição de relatorias reflete a complexidade do caso, que se desdobra em múltiplas frentes no Supremo. Cada ministro conduz apurações específicas, mas todas tratam de temas conexos ao uso de recursos públicos no audiovisual.

Andamento do inquérito sobre o filme

Nos bastidores, o gabinete de Mendonça afirma que o ministro abriu o inquérito sobre o “Dark Horse” no mesmo dia em que recebeu o pedido da Polícia Federal. Desde então, segundo interlocutores do magistrado, não houve novos andamentos do caso no STF porque as diligências seguem em curso na Polícia Federal.

Isso significa que a apuração está em fase de coleta de provas, sem decisões de mérito por parte do relator. A autorização de Dino, portanto, ocorre em um cenário de investigação policial ativa, e não de julgamento. A fonte não detalhou o prazo estimado para a conclusão das diligências.

O que vem a seguir

A partir da decisão de Dino, a Polícia Federal poderá cruzar os dados recebidos com outras informações já disponíveis nos inquéritos. Esse trabalho de análise é sigiloso e não tem prazo definido para conclusão.

A fonte não detalhou se haverá novas medidas cautelares ou pedidos de compartilhamento em breve.

Enquanto isso, o entorno de Lula acompanha o caso com atenção, avaliando os possíveis desdobramentos políticos. A continuidade das investigações pode trazer novas revelações sobre o uso de emendas parlamentares no setor cultural.

O Portal Boca no Trombone continuará acompanhando o caso e trará atualizações assim que houver novos fatos oficiais.

Fonte

• www.cnnbrasil.com.br