A defesa do candidato Jocelito Canto (PSDB) confirmou na manhã de hoje (02) que o candidato pode sim ser eleito como deputado federal. Na última semana foi protocolado o recurso de embargos de declaração contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PR) que julgou procedente a impugnação do registro de sua candidatura, o resultado final ainda não foi julgado.
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O Portal BnT falou com o especialista em Direito e Justiça Eleitora, Luiz Eduardo Peccinin, que explica um pouco mais sobre os processos que vão ocorrer a partir de agora, que até a data da diplomação o TRE terá que definir se a candidatura esta deferida, mas por hora, hoje, estes candidatos não terão os votos contabilizados, eles estarão na urna, mas no site de divulgação do resultado estará zero. Precisa da liberação para fazer a validação dos votos e o recalculo.
“A partir do momento em que o TRE tomar uma decisão deferindo o registro de candidatura, automaticamente será feita a re-totalização. Eventualmente aqueles que estão eleitos agora, pode ter uma alteração até a data de diplomação […] é um resultado que pode ser provisório”, destaca o pesquisador.
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O advogado de Jocelito, Guilherme Gonçalves, também em entrevista com a equipe do Bnt, se diz otimista com a aprovação da elegibilidade do candidato. “Espera-se que não precise chegar nem em Brasília, com tivemos o voto da desembargadora sendo favorável ao Jocelito, na sequencia teve o primeiro voto divergente e ficou muito contraditório. Diante disso a gente entrou com um recurso chamado embargo de declaração e mesmo antes de recorrer a Brasília pode ser que o próprio TRE reconheça que essa primeira votação se deu de maneira equivocada e reconhecer que a elegibilidade do Jocelito “, explicou o advogado.
“Depois de doze anos que fiquei sem ser candidato, fizemos uma campanha bonita, fazendo tudo aquilo que a legislação eleitoral permitiu, não fizemos nada de errado. Estamos escrevendo uma historia, por que para mim é muito emocionante voltar, mas tenho muito fé que neste dia da democracia e do respeito, será também o dia em que as pessoas fizeram justiça por tudo aquilo que fizeram comigo”, desabafa Jocelito.
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