Defesa de mulher denuncia suposta fraude milionária de empresário em Ponta Grossa
Defesa de mulher detalha denúncia contra empresário de academias em Ponta Grossa por suposta fraude de R$ 4 milhões e ameaças.
Em vídeo, a advogada Adrieli Andrade, que representa a mulher ao lado do advogado Fernando Madureira, explicou os principais pontos da acusação e destacou as medidas adotadas pela Justiça para impedir possíveis transferências de bens.
De acordo com a representante jurídica, o empresário teria utilizado, sem autorização, as credenciais de acesso da ex-companheira à plataforma Gov.br para realizar operações envolvendo duas empresas que pertenciam à mulher.
As empresas teriam sido transferidas para uma holding controlada exclusivamente pelo investigado, sem que a antiga proprietária recebesse qualquer pagamento.
Defesa aponta risco de perda do patrimônio
Segundo Adrieli Andrade, a movimentação financeira investigada envolve um patrimônio superior a R$ 4 milhões, incluindo veículos de alto valor comercial.
Entre os bens citados pela advogada está um Porsche Panamera, avaliado em aproximadamente R$ 870 mil.
Diante do risco de que o patrimônio fosse vendido ou transferido para terceiros, a defesa solicitou providências judiciais para preservar os bens.
A Justiça concedeu uma decisão liminar que impede a transferência das empresas e dos veículos envolvidos na disputa.
A restrição busca evitar alterações patrimoniais enquanto o caso é analisado judicialmente.
Ex-companheira possui medida protetiva
A denúncia apresentada pelo Ministério Público também envolve três supostos episódios de ameaça contra a ex-companheira do empresário e a mãe dela.
Conforme relatado pela advogada, os acontecimentos motivaram a adoção de medidas de proteção em favor da mulher.
A Justiça determinou que o empresário mantenha uma distância mínima de 200 metros da ex-companheira, além de proibir qualquer forma de contato com ela.
A medida protetiva de urgência tem como objetivo preservar a segurança da vítima durante o andamento do caso.
Advogada destaca violência patrimonial contra a mulher
Durante o pronunciamento, Adrieli Andrade chamou a atenção para o reconhecimento da violência patrimonial como uma das formas de violência doméstica previstas na Lei Maria da Penha.
A legislação considera violência patrimonial condutas como retenção, subtração ou destruição de bens, documentos, valores e recursos econômicos pertencentes à mulher.
Para a defesa, os fatos relatados na denúncia demonstram a importância da proteção jurídica do patrimônio em situações de conflitos envolvendo antigos relacionamentos.
Denúncia envolve cinco crimes
Ao todo, o Ministério Público atribui ao empresário cinco supostos delitos, sendo dois de estelionato e três de ameaça.
Segundo a advogada, consideradas as penas em concurso material, a soma das punições pode chegar a 13 anos de reclusão, caso haja condenação nos termos apresentados pela acusação.
É importante ressaltar que a denúncia representa uma acusação formal do Ministério Público e não significa que os crimes tenham sido comprovados.
O empresário tem direito à ampla defesa, ao contraditório e à presunção de inocência. A eventual responsabilização criminal dependerá da análise das provas e das decisões do Poder Judiciário.
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