Demora no ITBI preocupa setor imobiliário em PG; Prefeitura explica motivo da fila

O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) tornou-se motivo de preocupação entre construtores, engenheiros, corretores e representantes do mercado imobiliário, que relatam dificuldades na emissão do imposto e atrasos que afetam diretamente a cadeia de investimentos em Ponta Grossa. O portal BnT! Online recebeu reclamações de profissionais que apontam lentidão na análise de documentos, impacto em escrituras, financiamentos e postergação de novos empreendimentos. A Prefeitura Municipal se posicionou através de uma nota oficial.

Entre os relatos, há processos registrados entre 05 e 10 de dezembro que já ultrapassam 30 dias de espera, período considerado crítico pelo setor devido ao encerramento fiscal do ano e à necessidade de registrar imóveis para liberação de recursos. Profissionais questionam se houve planejamento para absorver a demanda adicional gerada pelo ITBI bonificado, que reduziu a alíquota para 1% no final de 2025.

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Em nota enviada ao BnT Online, a Prefeitura esclareceu que a maioria dos processos ainda não finalizados foi protocolada entre 1º e 5 de dezembro, última semana do prazo para adesão ao ITBI bonificado. Segundo o município, muitos pedidos vieram com erros de preenchimento, documentos incompletos ou ausência de documentos obrigatórios. Nesses casos, a Secretaria da Fazenda devolve o processo ao solicitante para correção, o que aumenta o tempo total de análise.

A Administração Municipal reconhece que todos os protocolos passam por avaliação técnica obrigatória e que a reanálise após correções pode gerar prazos maiores. No entanto, não confirmou oficialmente se há mutirão programado, reforço de equipes ou estratégia para reduzir a fila.

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Outro ponto levantado pelo setor é o impacto econômico causado pela demora no ITBI em Ponta Grossa, já que escrituras paradas afetam o andamento de financiamentos, reduzem a compra de materiais e podem frear novos investimentos no município.

Além disso, o mercado também questiona o cronograma de regulamentação do novo Código de Obras, especialmente sobre o Habite-se autodeclaratório e o alvará simplificado. A Prefeitura não informou previsão de publicação dos decretos, nem se haverá discussão prévia com entidades de classe e profissionais da construção civil.

Confira a nota da Prefeitura Municipal na íntegra aqui:

Sobre os pedidos enviados para a Prefeitura de Ponta Grossa em relação ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), a grande maioria dos processos iniciados em 2025 e que ainda não foram finalizados tiveram registro enviado entre os dias 1 e 5 de dezembro, última semana do prazo de quatro meses aberto pelo Município para adesão à alíquota reduzida de 1%.

Todos os protocolos registrados passam por análise técnica e documental da Secretaria Municipal da Fazenda: desta forma, os servidores responsáveis pelo setor verificaram que muitas das solicitações enviadas na referida semana vieram com preenchimento errado, documentos incompletos ou falta de documentos; ou seja, após análise, a Prefeitura faz uma solicitação para que o processo seja corrigido ou anexada a documentação correta.