Deputado pede afastamento de Nunes Marques do TSE
O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) pediu ao STF o afastamento do presidente do TSE, Nunes Marques, das funções eleitorais. A solicitação se baseia na atuação do magistrado no caso do canal de WhatsApp ‘Exército do Lula’. O TSE vive momento de tensão entre Nunes Marques e o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva.
O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste das funções eleitorais o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, durante as eleições de 2026. O pedido, protocolado nesta semana, tem como base a atuação do magistrado no caso envolvendo o grupo de WhatsApp “Exército do Lula”. A solicitação ocorre em meio a um cenário de tensão na Corte eleitoral, que opõe o presidente do TSE ao corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
A acusação inicial apresentada por Falcão é de falsidade ideológica eleitoral, em razão de decisões proferidas entre domingo e terça-feira (13). O documento traça uma linha do tempo da tensão na Corte e argumenta que afirmações feitas nas decisões não estão comprovadas. Segundo o deputado, o magistrado teria se baseado em premissas que não encontram respaldo nos autos.
Falta de provas nas decisões
Entre as afirmações apontadas pelo parlamentar está a de que o canal espalhava desinformação reconhecida pelo TSE. No entanto, um relatório técnico do próprio órgão não encontrou tais conteúdos, embora não tenha descartado a possibilidade de edição ou exclusão. Para Falcão, essa ausência de comprovação fragiliza as decisões de Nunes Marques e justifica o afastamento.
O deputado cita ainda episódios recentes levados à Justiça Eleitoral, como a alegação de que o senador Flávio Bolsonaro teria como plano cortar recursos de programas sociais ou retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Esses casos, segundo o documento, revelariam um padrão de decisões baseadas em informações não verificadas.
Tensão entre ministros do TSE
O TSE passa por um momento de tensão protagonizado por seu presidente, Nunes Marques, e pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O pano de fundo é justamente o canal de WhatsApp “Exército do Lula”. A divergência entre os dois ministros se tornou pública após decisões conflitantes sobre o funcionamento do grupo.
Inicialmente, Nunes Marques determinou a suspensão do canal. Horas depois, Cueva derrubou a ordem, sob a justificativa de que os elementos constantes nos autos não autorizam uma restrição ampla. Com isso, enviou a controvérsia ao plenário do TSE, na expectativa de que o colegiado decidisse a questão.
Novas condições impostas
Diante da decisão de Cueva, Nunes Marques voltou a analisar o caso e condicionou o funcionamento do canal ao registro na Justiça Eleitoral. Também proibiu a campanha de Lula de divulgar conteúdos falsos censurados pelo TSE e de usar contas secundárias para reproduzir conteúdos considerados ilícitos. A medida foi vista como uma tentativa de impor limites sem recorrer à suspensão total.
A campanha já registrou o canal, mas ainda há um período de 48 horas para que ele volte ao ar. Enquanto isso, Cueva insiste para que o caso vá a plenário, mas Nunes Marques ainda não incluiu o caso em pauta. A demora na inclusão tem gerado críticas e aumentado a pressão sobre o presidente do TSE.
O que diz o TSE
A Gazeta do Povo entrou em contato com o TSE para obter um posicionamento sobre o pedido de afastamento. O espaço segue aberto para manifestação. Até o momento, não houve resposta oficial da Corte eleitoral sobre o caso.
O pedido de Rui Falcão será analisado pelo STF, que poderá decidir monocraticamente ou levar a questão ao plenário. A expectativa é de que a solicitação gere debates sobre os limites da atuação do presidente do TSE em casos eleitorais e sobre a necessidade de garantir a imparcialidade nas decisões.
Próximos passos
Com o canal registrado e o prazo de 48 horas em curso, a tendência é que o grupo volte a funcionar em breve. No entanto, a disputa entre Nunes Marques e Cueva pode se intensificar caso o plenário do TSE seja acionado. O desfecho do pedido de afastamento também é aguardado com atenção, pois pode influenciar a condução das eleições de 2026.
Para o leitor de Ponta Grossa e dos Campos Gerais, o caso interessa por envolver o funcionamento da Justiça Eleitoral e a liberdade de expressão em plataformas digitais. Acompanhe as atualizações no Boca no Trombone.
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