Distribuidoras de combustíveis são multadas em mais de R$ 200 milhões por aumentos abusivos
Fiscalização da ANP identificou casos em que as margens brutas de lucro das empresas aumentaram mais de 1.350%; consumidores podem denunciar preços abusivos
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou, nesta quarta-feira (23), que aplicou mais de R$ 200 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por aumentos abusivos nos preços. A fiscalização identificou casos em que as margens brutas de lucro das empresas tiveram elevação superior a 1.350%.
As penalidades foram aplicadas após processos de fiscalização conduzidos pela agência reguladora. Segundo informações divulgadas pela Agência Gov, as irregularidades foram identificadas em processos já julgados pela ANP. As distribuidoras multadas ainda podem recorrer das decisões, conforme as normas estabelecidas pela agência.
Fiscalização continua em todo o Brasil
A ANP informou que segue analisando processos envolvendo distribuidoras e revendedoras de combustíveis e gás de cozinha (GLP). As investigações estão relacionadas a possíveis infrações cometidas durante a vigência das Medidas Provisórias nº 1.340/2026 e nº 1.349/2026, editadas pelo governo federal com o objetivo de conter a alta dos preços dos combustíveis.
Além das penalidades já aplicadas, a agência mantém o monitoramento dos valores praticados no mercado, em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons de todo o país. O trabalho busca identificar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis e acompanhar a formação dos preços cobrados dos consumidores.
Como denunciar preços abusivos nos combustíveis?
Motoristas que identificarem possíveis aumentos abusivos nos preços da gasolina, do etanol ou do diesel podem registrar uma denúncia diretamente nos canais oficiais da ANP. As reclamações podem ser encaminhadas pelo telefone gratuito 0800 970 0267, pela plataforma Fala.br ou pelo aplicativo ANP com VC – Postos.
Ao identificar uma possível irregularidade, o consumidor pode reunir informações como o nome e o endereço do estabelecimento, o combustível comercializado, o preço anunciado e a data em que constatou o valor. Essas informações podem auxiliar os órgãos responsáveis na análise da denúncia e na identificação de possíveis práticas irregulares.
A ANP reforça que o trabalho de fiscalização e julgamento dos processos continua, com a possibilidade de novas penalidades conforme a conclusão das análises.
