O Ministério das
Comunicações informou hoje (26) que doze capitais brasileiras já estão
totalmente prontas – tanto em infraestrutura quanto em legislação – para
receber a quinta geração de internet móvel, o 5G.
Leiloado em novembro do
ano passado, o padrão 5G oferecerá internet de alta velocidade em todas as
capitais brasileiras até 31 de julho deste ano.
Para as demais
localidades, há necessidade de adequação de leis municipais e da instalação de
infraestrutura adequada para o funcionamento da tecnologia. De acordo com os
termos do leilão do 5G, empresas que arremataram as concessões de uso das
bandas também firmaram o compromisso de ampliar para 100% do território
nacional a cobertura do padrão atual, o 4G.
“Nossa missão é garantir
a tecnologia 5G conectando o Brasil e levando a internet para todos os
brasileiros”, afirmou em nota o ministro das Comunicações, Fábio Faria.
“Ao longo dos anos, faremos com o que o país tenha assegurado a cada um o
direito de acesso à internet; todos nós sabemos a importância que isso
tem”, complementou.
Para que a tecnologia
chegue em todas as cidades, é necessária adequação da Lei Geral das Antenas. O
prazo para o processo vai até 2029.
Na parte de
infraestrutura, o decreto nº. 10.480 de 2020 detalha
a expedição de licenças para que as operadoras possam realizar a instalação da
rede. A instalação das novas antenas do 5G difere das tecnologias anteriores,
já que necessitam de densidade maior de replicadores de sinal. Os grandes
centros urbanos terão uma antena para cada 100 mil habitantes – número 10 vezes
maior do que o que se usa atualmente no padrão 4G. “Este é mais um dispositivo
que contribui para a expansão das redes 5G, que, em comparação às tecnologias
anteriores, requerem maior densidade de antenas (mas de menor tamanho)”, explica
o secretário de Telecomunicações Arthur Coimbra.
A responsabilidade de
fiscalização e regulamentação das antenas que serão instaladas em todo o Brasil
é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que participará de todo o
processo de transição da atual rede de antenas para o novo padrão.
