Elizabeth sugere emenda ao projeto de redução do IPVA

A prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt (União Brasil), apresentou uma sugestão de emenda ao projeto de lei que trata da redução de 45% na alíquota do IPVA no Paraná. A medida foi apresentada em um grupo de prefeitos da Associação dos Municípios do Paraná (AMP). O objetivo é minimizar os impactos da medida sobre as finanças municipais, já que 50% da arrecadação do imposto pertence às prefeituras.

Uma das ideias prevê que, em 2026, o Tesouro do Estado repasse aos municípios o valor equivalente ao desconto aplicado no IPVA. A proposta funcionaria como uma compensação financeira, evitando queda brusca de receita no próximo ano e garantindo a manutenção de serviços públicos essenciais, como saúde, educação e segurança.

A segunda proposta estabelece que a redução da alíquota seja aplicada somente aos proprietários de veículos que estiverem em dia com o pagamento do tributo até 31 de dezembro de 2025. De acordo com a prefeita, esse critério incentiva a regularização tributária, combate a inadimplência, respeita o princípio da isonomia, aumenta a arrecadação estadual e municipal e evita uma solução considerada ineficaz no texto original.

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Impactos

Recentemente, Elizabeth chamou a atenção para os possíveis impactos financeiros que a medida pode trazer aos municípios, caso seja aprovada sem alterações. Em Ponta Grossa, a estimativa de perda é de R$ 40 milhões em repasses do Governo do Estado. Em outras cidades, os valores também são expressivos: Curitiba deve perder R$ 500 milhões; Maringá, R$ 100 milhões; Londrina, R$ 95 milhões; e Cascavel, R$ 63 milhões.

Nas redes sociais, a prefeita reforçou a preocupação com as contas públicas. “Como gestora dos recursos de Ponta Grossa, não posso deixar de me preocupar com as receitas frente às despesas que o município tem. Meu comentário demonstra responsabilidade com a gestão municipal”, afirmou.