Empresa de PG nega degradação ambiental e esclarece limpeza de terreno em Olarias

A movimentação de caminhões e máquinas próximas a uma Área de Preservação Permanente (APP) no bairro de Olarias, em Ponta Grossa, chamou a atenção de residentes da região. Para moradores, os maquinários estavam degradando a mata preservada, onde passa um córrego. A situação rendeu denúncias à Secretaria do Meio Ambiente (SMMA) e à Guarda Municipal, que fiscalizaram a situação. 

Os maquinários são pertencentes a uma empresa privada de Ponta Grossa, e estão realizando a limpeza e a terraplanagem de um terreno situado na esquina entre a Rua Piauí e a Rua Professora Judith Macedo Silveira. A APP fica bem ao lado do terreno onde os maquinários estão operando.  

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Veja um mapa da Secretaria do Meio Ambiente que ilustra a área em questão. Em azul, está a Área de Preservação Permanente (APP). 

A denúncia 

Um morador que conversou com a equipe de Jornalismo do Portal BnT mora no local há 30 anos. Ele relatou que o imóvel era repositório de lixos e entulhos há alguns anos. “Já teve várias notificações do município, inclusive por descarte de lixo, descarte irregular de entulho. Então foi após essa limpeza que o proprietário começou a operar com as máquinas ali”, diz. 

Segundo o residente, o maquinário estaria invadindo a mata de preservação durante o serviço de terraplanagem e limpeza do terreno. “A degradação é grande e a sensação de impunidade é enorme, né? Já chegou a quase 2/3 do terreno ou desmatamento”, aponta. 

O local se configura como APP por conta de um córrego que a mata abriga ali. Isso se dá por conta do Código Florestal Brasileiro, que classifica as faixas marginais dos cursos d’água naturais como Áreas de Preservação Permanente (APPs). A largura mínima de proteção varia conforme a largura do rio:

• 30 metros – Para rios com menos de 10 metros de largura;
• 50 metros – Para rios com largura entre 10 e 50 metros;
• 100 metros – Para rios com largura entre 50 e 200 metros;
• 200 metros – Para rios com largura entre 200 e 600 metros;
• 500 metros – Para rios com mais de 600 metros de largura.

“A gente sabe que áreas verdes são raras e devem ser preservadas e a gente não é um ambientalista em si, mas a gente sabe da necessidade de proteger isso”, relatou o morador.

Posicionamento

A equipe de reportagem do Portal BnT conversou com um empreiteiro da entidade responsável pelos maquinários. Questionamos se havia um projeto de obras previsto para o local e se, em caso disso, o licenciamento ambiental e alvará para a obra havia sido obtido pela empresa.

Em nota, a entidade confirmou que os maquinários estavam realizando apenas a limpeza do terreno pertencente a empresa e negou que houve qualquer tipo de degradação ambiental à APP. “Absolutamente nada da área de preservação foi objeto de corte, bem como que a intenção é cercar toda área de proteção com tela evitando assim qualquer acesso.”

A empresa destacou que há construções irregulares nos fundos e na lateral direita da área, mas esclarece que não possuem ligação com suas atividades e que a responsabilidade sobre essas estruturas cabe aos órgãos competentes. A acusação de invasão em área de proteção permanente já foi investigada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) e pela Guarda Municipal, que não identificaram irregularidades.

Em relação a futuras construções, a empresa negou o interesse. “Não há previsão alguma de construção, tampouco interesse em execução de projeto construtivo nesse momento, tudo vem sendo executado a fim de proteger a área de invasões, acúmulo de lixo entulho, bem como, proteger a entrada de estranhos junto à área de preservação.” 

O Portal BnT também entrou em contato com a Secretaria do Meio Ambiente (SMMA) e com o Instituto Água e Terra (IAT) para saber mais informações da fiscalização realizada no local, porém ainda não obtivemos retorno.

Veja nota completa na íntegra.

Informamos que, em virtude do lixo, mato e entulho acumulado no local (Rua Piauí esquina com Judith Macedo) durante alguns anos, entulho inclusive depositado por moradores locais, após a aquisição do imóvel neste ano iniciamos limpeza. Tal limpeza ocorreu após demarcação da área efetuada pela prefeitura Municipal, o que se pode verificar pelos cortes ainda existentes no local. A quantidade de terra retirada se deu em razão da existência de estruturas profunda das construções antes existentes, composta por pedras tijolos e outros materiais da época, hoje impróprios (registros fotográficos podem ser solicitados). Não há previsão alguma de construção, tampouco interesse em execução de projeto construtivo nesse momento, tudo vem sendo executado a fim de proteger a área de invasões, acúmulo de lixo entulho, bem como, proteger a entrada de estranhos junto à área de preservação. Há que salientar que aos fundos e na lateral-direita existem construções irregulares que de fato avançam sobre a área de preservação, mas não tem relação alguma com a empresa e devem ser tratadas oportunamente e junto aos efetivos responsáveis. A acusação de invasão sobre área de proteção permanente já foi feita anteriormente, fiscalizada pela prefeitura pelo SMMA bem como pela GAT e não foi constatada irregularidade. Finalmente voltamos a salientar que absolutamente nada da área de preservação foi foi objeto de corte, bem como que a intenção é cercar toda área de proteção com tela evitando assim qualquer acesso. Ficamos à disposição para demais informações.