A Prefeitura de Ponta
Grossa busca empresas para aderirem ao Programa Municipal Primeiro Emprego. A
iniciativa, lançada em agosto, oferece benefícios fiscais para empresários
contratarem colaboradores que não tiveram registro na Carteira de Trabalho. O
incentivo fiscal será de 40% do salário mínimo, por mês, por colaborador
contratado, que será deduzido do valor de tributos municipais do ano subsequente.
Das 200 vagas que serão subsidiadas pelo Município, até o
momento, apenas nove foram disponibilizadas, por duas empresas da cidade.
Leonardo Puppi Bernardi
é empresário do setor madeireiro. Sua empresa contratará de uma vez só, quatro
pessoas para as funções de almoxarife, de separador de pedidos e para auxiliar
industrial, com duas vagas. Segundo ele, a experiência será um aprendizado,
pois era de costume contratar trabalhadores a partir de 25 anos e em alguns
casos, a partir de 30 anos. “Contratar jovens de 18 a 24 anos é um
desafio, ainda mais considerando a falta de experiência. Porém, entendemos que
isso será benéfico não apenas para a empresa pelo incentivo fiscal, mas também
para uma mudança na cultura organizacional, pensando no futuro. E isso, sem
contar com a contribuição para o mercado de trabalho que terá profissionais
preparados mais cedo”, disse o empresário.
“Em 2021, no início
de agosto, a Prefeitura lançou o Prompe, divulgando para os empresários as
vantagens de aderirem ao Programa. No entanto, mesmo assim a adesão está muito
pequena. Até o momento duas empresas aderiram e apenas nove vagas foram
liberadas, sendo quatro em uma empresa e cinco em outra”, disse o
secretário municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional (SMICQP),
que confessa que esperava uma adesão maior do empresariado, considerando as
vantagens oferecidas pela contratação de jovens para o primeiro emprego.
Loureiro explica que
para as empresas cadastradas no PROMPE serão concedidos créditos exclusivamente
para quitação de tributos municipais como IPTU (sobre imóvel próprio ou locado
pela empresa); ITBI (para aquisição de imóvel para a empresa); bem como para a
Taxa de Fiscalização de Funcionamento do estabelecimento. Devido aos benefícios
fiscais, o número de vagas para cada exercício será definido pela Secretaria
Municipal da Fazenda e não poderá ultrapassar o número de 500 trabalhadores
beneficiados ao mesmo tempo por ano. Para 2021, está sendo trabalhado para
gerar até 200 vagas de empregos nestes moldes.
“O benefício fiscal está R$
440,00 por trabalhador mensal e R$ 5.280,00 por ano, por colaborador contratado
pelo Programa”, ressalta o secretário municipal.
Para aderir ao PROMPE
As empresas interessadas
devem cadastrar-se na Coordenadoria de Desenvolvimento Industrial, Comercial e
Tecnológico da SMICQP, através do endereço eletrônico a ser disponibilizado na
página da Prefeitura Municipal de Ponta Grossa na internet.
