A declaração de utilidade pública da Associação Esquadrão da Vida em Ponta Grossa foi oficializada com a sanção da Lei nº 15.686, de 6 de novembro de 2025. A norma foi aprovada pela Câmara Municipal na Sessão Ordinária do dia 27 de outubro, a partir do Projeto de Lei nº 363/2025, de autoria do vereador Fábio Silva (Republicanos). Com a sançãoda prefeita Elizabeth Schmidt (UNIÃO), a entidade passa a ser oficialmente reconhecida pelo Município como utilidade pública.
De acordo com a lei, fica declarada de utilidade pública municipal a Associação Esquadrão da Vida de Ponta Grossa, inscrita no CNPJ nº 77.782.332/0002-80, com sede na cidade. A legislação entra em vigor na data de sua publicação.
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Fundado em 1978, o Esquadrão da Vida atua há décadas no acolhimento de homens entre 18 e 59 anos que fazem uso abusivo de álcool e/ou outras drogas. A entidade oferece um ambiente de acolhimento humanizado para pessoas que buscam ajuda para enfrentar desafios relacionados ao uso de substâncias. Seus serviços são voltados ao apoio, orientação e acompanhamento desses homens durante o processo de recuperação.
Com a declaração de utilidade pública, o Município reconhece oficialmente a relevância social do trabalho realizado pela instituição, que presta atendimento contínuo à população em situação de vulnerabilidade decorrente da dependência química. A legislação não cria novos programas, mas reforça o papel da associação no atendimento comunitário.
O reconhecimento também pode facilitar futuras parcerias, convênios e ações integradas com órgãos públicos, além de fortalecer a legitimidade dos serviços oferecidos pelo Esquadrão da Vida dentro da rede local de apoio e acolhimento.
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A sanção da Lei nº 15.686 reafirma o compromisso do Município em apoiar entidades que desempenham funções sociais essenciais e que contribuem diretamente para a promoção de saúde, dignidade e reinserção social.
