Exames da CNH voltam a ficar mais caros no PR; veja os valores
Decisão do Tribunal de Contas suspende temporariamente o limite de R$ 180; agendamentos serão retomados em clínicas credenciadas
Os exames médicos e psicológicos relacionados à obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltarão a seguir os valores anteriores no Paraná a partir de segunda-feira, 3 de agosto. A soma dos procedimentos poderá chegar a R$ 323,73, conforme a necessidade de cada processo de habilitação.
A mudança também afeta os motoristas de Ponta Grossa e dos demais municípios dos Campos Gerais. O pagamento deverá ser realizado diretamente à clínica credenciada responsável pelo atendimento. Segundo o Detran-PR, os agendamentos serão liberados para todas as empresas que possuem contrato ativo com o órgão.
Desição suspende valor de R$ 180
Uma lei estadual havia estabelecido que a soma do exame de aptidão física e mental com a avaliação psicológica não poderia ultrapassar R$ 180. Os pagamentos também deixariam de ser feitos ao Detran e passariam a ocorrer diretamente nas clínicas.
No entanto, a Associação dos Centros de Avaliação de Condutores do Paraná questionou a mudança no Tribunal de Contas do Estado. A entidade alegou que a redução foi aplicada sem estudos suficientes sobre os custos para manter os atendimentos.
O Tribunal determinou provisoriamente o retorno dos valores previstos no credenciamento anterior. O limite de R$ 180 ficará suspenso até que o Detran apresente estudos técnicos demonstrando que a redução não prejudicará a qualidade, a continuidade e a oferta dos exames em diferentes regiões do Paraná.
Agendamentos serão retomados
Os agendamentos estavam enfrentando restrições desde a metade de julho, durante a transição para o novo modelo de cobrança. Com a decisão, as clínicas credenciadas com contratos em vigor poderão voltar a receber os processos normalmente.
O Detran-PR informou ainda que prepara um novo edital de credenciamento, já que os contratos atuais devem terminar em outubro. A decisão sobre os valores é provisória e o tema continuará sendo analisado pelo Tribunal de Contas.
